TJSC - 8000298-80.2023.8.24.0008

18/04/2024 17:12

Juntado - Ofício

13/12/2023 09:07

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 44178237120231213090744

13/12/2023 07:55

Remetidos os Autos - GCRI0202 -> DRI

06/12/2023 17:16

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência ao colegiado - (de GG2CRI09 para GCRI0202)

06/12/2023 17:16

Classe Processual alterada

06/12/2023 16:11

Remetidos os Autos para redistribuir - DRI -> DCDP

06/12/2023 15:56

Transitado em Julgado

06/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

21/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

03/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

02/11/2023 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

24/10/2023 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/10/2023 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/10/2023 19:01

Remetidos os Autos - SGRUCRI2 -> DRI

23/10/2023 18:43

Remetidos os Autos com voto divergente - GG2CRI01 -> SGRUCRI2

13/10/2023 10:30

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - GG2CRI09 -> GG2CRI01

29/09/2023 10:47

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - GG2CRI09 -> GG2CRI01

29/09/2023 10:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/09/2023 09:30

Conhecido o recurso e não-provido - por maioria

25/09/2023 19:12

Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GG2CRI05 -> GG2CRI09

11/09/2023 10:12

Conclusos para julgamento - para Revisão - GG2CRI10 -> GG2CRI05

11/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2023<br>Data da sessão: <b>27/09/2023 09:00:00</b>

08/09/2023 18:01

Conclusos para julgamento - para Revisão - GG2CRI09 -> GG2CRI10

08/09/2023 12:59

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2023

08/09/2023 09:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

08/09/2023 09:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>27/09/2023 09:00</b><br>Sequencial: 43

15/08/2023 13:34

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (GCRI0202 para GG2CRI09)

15/08/2023 13:34

Classe Processual alterada - DE: Agravo de Execução Penal PARA: Embargos Infringentes e de Nulidade

15/08/2023 13:00

Remetidos os Autos para redistribuir - DRI -> DCDP

15/08/2023 12:59

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 32 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'

15/08/2023 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

15/08/2023 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

09/08/2023 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

09/08/2023 15:35

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 12 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'

08/08/2023 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

05/08/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

21/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

20/07/2023 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

12/07/2023 13:41

Expedição de ofício

11/07/2023 16:08

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0202 -> DRI

11/07/2023 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/07/2023 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/07/2023 16:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/07/2023 14:26

Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria - relator(a) vencido(a)

11/07/2023 14:00

Cancelada a movimentação processual - (Evento 17 - Conhecido o recurso e não-provido - 11/07/2023 13:36:24)

26/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2023<br>Data da sessão: <b>11/07/2023 09:00:00</b>

23/06/2023 19:12

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/06/2023

23/06/2023 19:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

23/06/2023 19:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>11/07/2023 09:00</b><br>Sequencial: 36

19/06/2023 23:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

19/06/2023 23:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

15/06/2023 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

15/06/2023 19:45

Vista ao MP

14/06/2023 17:48

Redistribuído por sorteio - (GCRI0403 para GCRI0202)

14/06/2023 17:28

Remetidos os Autos para redistribuir - CAMCRI4 -> DCDP

14/06/2023 11:20

Remetidos os Autos para redistribuir - GCRI0403 -> CAMCRI4

12/06/2023 17:12

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0403

12/06/2023 17:12

Juntada de Certidão

12/06/2023 17:08

Alterado o assunto processual

12/06/2023 12:48

Remessa Interna para Revisão - GCRI0403 -> DCDP

09/06/2023 18:13

Distribuído por prevenção - Número: 50024462320208240008/TJSC