TJSC - 5046596-11.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segundo Grupo de Direito Criminal - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/11/2023 17:35
Baixa Definitiva
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06/11/2023 17:34
Transitado em Julgado - Data: 01/11/2023
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01/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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31/10/2023 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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15/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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11/10/2023 14:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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02/10/2023 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/10/2023 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/09/2023 10:47
Remetidos os Autos com acórdão - GG2CRI09 -> DRI
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29/09/2023 10:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/09/2023 09:30
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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25/09/2023 19:12
Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GG2CRI05 -> GG2CRI09
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11/09/2023 10:12
Conclusos para julgamento - para Revisão - GG2CRI10 -> GG2CRI05
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11/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2023<br>Data da sessão: <b>27/09/2023 09:00:00</b>
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11/09/2023 00:00
Intimação
Segundo Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 27 de setembro de 2023, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5046596-11.2023.8.24.0000/SC (Pauta - Revisor: 45) RELATOR: Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA REVISORA: Desembargadora HILDEMAR MENEGUZZI DE CARVALHO REQUERENTE: CLAUDIR ANTONIO DE SOUZA ADVOGADO(A): FERNANDO EMILIO TIESCA (OAB SC008599) REQUERIDO: 3ª Câmara Criminal MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de setembro de 2023.
Desembargador ERNANI GUETTEN DE ALMEIDA Presidente -
08/09/2023 18:01
Conclusos para julgamento - para Revisão - GG2CRI09 -> GG2CRI10
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08/09/2023 12:59
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2023
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08/09/2023 09:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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08/09/2023 09:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>27/09/2023 09:00</b><br>Sequencial: 45
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17/08/2023 18:29
Conclusos para decisão com Parecer do MP - SGRUCRI2 -> GG2CRI09
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17/08/2023 18:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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17/08/2023 18:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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15/08/2023 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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15/08/2023 08:19
Remetidos os Autos para vista ao MP - GG2CRI09 -> SGRUCRI2
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15/08/2023 08:19
Ato ordinatório praticado
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04/08/2023 13:03
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GG2CRI09
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04/08/2023 13:03
Juntada de Certidão
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04/08/2023 13:00
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
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03/08/2023 18:42
Remessa Interna para Revisão - GG2CRI09 -> DCDP
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03/08/2023 18:42
Ato ordinatório praticado
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03/08/2023 10:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/08/2023
Ultima Atualização
06/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
Sentença - Outro processo • Arquivo
Sentença - Outro processo • Arquivo
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