TJSC - 5044884-83.2023.8.24.0000

13/06/2025 10:44

Baixa Definitiva

04/06/2025 17:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

04/06/2025 17:06

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

04/06/2025 16:13

Recebidos os autos do STJ

26/01/2024 13:01

Juntada de peças digitalizadas

20/01/2024 07:32

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5044884832023824000020240120073203

27/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58

21/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

21/12/2023 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

11/12/2023 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/12/2023 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/12/2023 21:19

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

09/12/2023 21:19

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

07/12/2023 08:12

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2

06/12/2023 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

06/12/2023 17:49

Juntada de Petição

06/12/2023 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

05/12/2023 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

05/12/2023 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

05/12/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

30/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

30/11/2023 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

20/11/2023 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/11/2023 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/11/2023 15:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

19/11/2023 15:47

Recurso Especial não admitido

08/11/2023 17:34

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

08/11/2023 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

08/11/2023 17:20

Juntada de Petição

08/11/2023 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

31/10/2023 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

31/10/2023 14:40

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

31/10/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

30/10/2023 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

09/10/2023 21:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

09/10/2023 09:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

08/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

07/10/2023 19:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

28/09/2023 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/09/2023 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/09/2023 15:08

Remetidos os Autos com acórdão - GG2CRI08 -> DRI

28/09/2023 15:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/09/2023 09:30

Não conhecido o recurso - por unanimidade

18/09/2023 17:04

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GG2CRI09 -> GG2CRI08

11/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2023<br>Data da sessão: <b>27/09/2023 09:00:00</b>

11/09/2023 00:00

Intimação

08/09/2023 12:59

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2023

08/09/2023 09:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

08/09/2023 09:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>27/09/2023 09:00</b><br>Sequencial: 40

06/09/2023 11:10

Conclusos para julgamento - para Revisão - GG2CRI08 -> GG2CRI09

14/08/2023 09:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

07/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

04/08/2023 17:42

Conclusos para decisão com Parecer do MP - SGRUCRI2 -> GG2CRI08

04/08/2023 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

04/08/2023 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

28/07/2023 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

28/07/2023 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/07/2023 17:30

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GG2CRI08 -> SGRUCRI2

28/07/2023 17:30

Não Concedida a tutela provisória

27/07/2023 20:42

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GG2CRI08

27/07/2023 20:42

Juntada de Certidão

27/07/2023 20:37

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MATHEUS DOS SANTOS VERDEGUER - CONDENADO

27/07/2023 20:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MATHEUS DOS SANTOS VERDEGUER. Justiça gratuita: Requerida.

27/07/2023 20:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: KELVIN DOS SANTOS DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.

27/07/2023 20:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TALITA FERNANDES PEDRO. Justiça gratuita: Não requerida.

27/07/2023 20:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Não requerida.

27/07/2023 10:56

Remessa Interna para Revisão - GG2CRI08 -> DCDP

25/07/2023 21:12

Distribuído por sorteio