STJ - 5044884-83.2023.8.24.0000

03/06/2025 16:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

03/06/2025 16:43

Transitado em Julgado em 03/06/2025

28/05/2025 18:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 481907/2025

28/05/2025 18:20

Protocolizada Petição 481907/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/05/2025

27/05/2025 00:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/05/2025

26/05/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/05/2025 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/05/2025

22/05/2025 20:00

Conheço do agravo de MATHEUS DOS SANTOS VERDEGUER para não conhecer do Recurso Especial

30/07/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/07/2024

29/07/2024 18:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator) - pela SJD

29/07/2024 18:15

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

29/07/2024 17:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/07/2024 15:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/07/2024 15:29

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/07/2024 10:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/07/2024

29/07/2024 10:10

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

16/04/2024 21:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

16/04/2024 20:56

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 292727/2024

16/04/2024 20:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/04/2024 17:55

Protocolizada Petição 292727/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/04/2024

08/04/2024 14:59

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/04/2024 14:59

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

08/04/2024 14:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

08/04/2024 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/04/2024 12:08

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21–E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

07/02/2024 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

07/02/2024 14:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

25/01/2024 16:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA