STJ - 5036660-59.2023.8.24.0000

23/10/2024 15:33

Transitado em Julgado em 23/10/2024

02/10/2024 09:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 867193/2024

02/10/2024 08:46

Protocolizada Petição 867193/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/10/2024

27/09/2024 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/09/2024 Petição Nº 791025/2024 - EDcl no AgRg no

26/09/2024 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/09/2024 13:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0791025 - EDcl no AgRg no AREsp 2659313 - Publicação prevista para 27/09/2024

26/09/2024 08:42

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

24/09/2024 15:56

Embargos de Declaração de GENECI ALMEIDA Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº791025/2024 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2659313

10/09/2024 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

10/09/2024 17:41

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 791025/2024

10/09/2024 17:24

Protocolizada Petição 791025/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 10/09/2024

09/09/2024 21:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 787544/2024

09/09/2024 20:52

Protocolizada Petição 787544/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/09/2024

09/09/2024 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/09/2024 Petição Nº 562445/2024 - AgRg

06/09/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

06/09/2024 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0562445 - AgRg no AREsp 2659313 - Publicação prevista para 09/09/2024

05/09/2024 18:52

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

03/09/2024 14:48

Não conhecido o recurso de GENECI ALMEIDA,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 562445/2024 - AgRg no AREsp 2659313

23/08/2024 08:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

23/08/2024 08:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/08/2024 08:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 720083/2024

23/08/2024 07:58

Protocolizada Petição 720083/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/08/2024

24/07/2024 10:15

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/07/2024 10:15

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

24/07/2024 08:00

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 865571 (2023/0395291-5)

24/07/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/07/2024 Petição Nº 562445/2024 - AgRg

23/07/2024 17:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/07/2024 19:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/07/2024 19:02

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/07/2024 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0562445 - AgRg no AREsp 2659313 - Publicação prevista para 24/07/2024

22/07/2024 18:20

Determinada a distribuição do feito

03/07/2024 08:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 564814/2024

03/07/2024 07:52

Protocolizada Petição 564814/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/07/2024

02/07/2024 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

02/07/2024 16:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 562445/2024

02/07/2024 15:48

Protocolizada Petição 562445/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 02/07/2024

02/07/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/07/2024

01/07/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/07/2024 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/07/2024

01/07/2024 17:10

Não conhecido o recurso de GENECI ALMEIDA

06/06/2024 09:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

06/06/2024 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

05/06/2024 09:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA