TJSC - 5043726-90.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segundo Grupo de Direito Criminal - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/10/2023 22:08
Baixa Definitiva
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31/10/2023 22:06
Transitado em Julgado - Data: 31/10/2023
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31/10/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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21/10/2023 09:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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09/10/2023 21:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
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09/10/2023 09:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
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08/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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07/10/2023 15:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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28/09/2023 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/09/2023 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/09/2023 13:52
Remetidos os Autos com acórdão - GG2CRI07 -> DRI
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27/09/2023 13:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/09/2023 09:30
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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11/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2023<br>Data da sessão: <b>27/09/2023 09:00:00</b>
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11/09/2023 00:00
Intimação
Segundo Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 27 de setembro de 2023, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5043726-90.2023.8.24.0000/SC (Pauta - Revisor: 36) RELATOR: Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER REVISOR: Desembargador SIDNEY ELOY DALABRIDA REQUERENTE: WAGNER DE CASTRO LEAO ADVOGADO(A): LUIS CARLOS VEIGA DOS SANTOS (OAB SC058313) REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de setembro de 2023.
Desembargador ERNANI GUETTEN DE ALMEIDA Presidente -
08/09/2023 12:59
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2023
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08/09/2023 09:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>27/09/2023 09:00</b><br>Sequencial: 36
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08/09/2023 09:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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28/08/2023 13:28
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GG2CRI08 -> GG2CRI07
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25/08/2023 09:50
Conclusos para julgamento - para Revisão - GG2CRI07 -> GG2CRI08
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03/08/2023 15:03
Conclusos para decisão com Parecer do MP - SGRUCRI2 -> GG2CRI07
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03/08/2023 14:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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03/08/2023 14:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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26/07/2023 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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26/07/2023 10:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GG2CRI07 -> SGRUCRI2
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26/07/2023 10:18
Vista ao MP
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21/07/2023 17:02
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GG2CRI07
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21/07/2023 17:01
Juntada de Certidão
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21/07/2023 14:53
Remessa Interna para Revisão - GG2CRI07 -> DCDP
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21/07/2023 14:53
Ato ordinatório praticado
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20/07/2023 15:14
Distribuído por sorteio
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20/07/2023 15:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: WAGNER DE CASTRO LEAO. Justiça gratuita: Requerida.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/07/2023
Ultima Atualização
31/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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