TJSC - 5049798-93.2023.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segundo Grupo de Direito Criminal - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

ASLAN ROMIO

CPF *58.***.*86-42

Advogados

PAULO HENRIQUE GONCALVES

OAB: 056372/PR

CPF *53.***.*34-64

RAFHAEL CESAR CASALI

OAB: 081564/PR

CPF *74.***.*10-32

SAMIR MATTAR ASSAD

OAB: 039461/PR

CPF *31.***.*20-58

Polo Passivo

Partes

JUIZO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SAO MIGUEL DO OESTE

1 CAMARA CRIMINAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/02/2025 18:34

    Baixa Definitiva

  • 10/02/2025 14:26

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 07/02/2025 18:04

    Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

  • 06/02/2025 15:10

    Recebidos os autos do STJ

  • 07/03/2024 13:32

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5049798932023824000020240307133233

  • 07/03/2024 01:08

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61

  • 03/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 03/03/2024 12:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 22/02/2024 11:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/02/2024 11:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/02/2024 11:03

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

  • 22/02/2024 11:03

    Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

  • 21/02/2024 14:21

    Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2

  • 20/02/2024 20:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 20/02/2024 20:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 16/02/2024 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 16/02/2024 13:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 07/02/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 02/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 02/02/2024 10:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 23/01/2024 10:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/01/2024 10:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/01/2024 22:55

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 21/01/2024 22:55

    Recurso Especial não admitido

  • 18/12/2023 15:37

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 18/12/2023 14:33

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 42 - de 'RECURSO ESPECIAL' para 'CONTRARRAZÕES'

  • 18/12/2023 14:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 18/12/2023 14:29

    Juntada de Petição

  • 03/12/2023 15:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 23/11/2023 15:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 23/11/2023 10:08

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 22/11/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 21/11/2023 14:51

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 12 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'

  • 20/11/2023 15:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 05/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 04/11/2023 13:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 26/10/2023 13:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/10/2023 13:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/10/2023 09:59

    Remetidos os Autos com acórdão - GG2CRI06 -> DRI

  • 26/10/2023 09:59

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/10/2023 16:30

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 09/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2023<br>Data da sessão: <b>25/10/2023 09:00:00</b>

  • 09/10/2023 00:00

    Intimação

    Segundo Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 25 de outubro de 2023, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5049798-93.2023.8.24.0000/SC (Pauta - Revisor: 27) RELATORA: Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER REVISOR: Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER REQUERENTE: ASLAN ROMIO ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE GONCALVES (OAB PR056372) ADVOGADO(A): RAFHAEL CESAR CASALI (OAB PR081564) ADVOGADO(A): SAMIR MATTAR ASSAD (OAB PR039461) REQUERIDO: 1ª Câmara Criminal MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: Juízo da Vara Criminal da Comarca de São Miguel do Oeste INTERESSADO: CRISTIANO DEMOSSI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de outubro de 2023.

    Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER Presidente

  • 06/10/2023 13:31

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/10/2023

  • 06/10/2023 13:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 06/10/2023 13:29

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2023 09:00</b><br>Sequencial: 27

  • 26/09/2023 16:45

    Conclusos para decisão/despacho - SGRUCRI2 -> GG2CRI06

  • 26/09/2023 16:43

    Juntada de Certidão

  • 26/09/2023 16:33

    Remetidos os Autos - GG2CRI06 -> SGRUCRI2

  • 26/09/2023 12:44

    Retirado de pauta

  • 11/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2023<br>Data da sessão: <b>27/09/2023 09:00:00</b>

  • 11/09/2023 00:00

    Intimação

    Segundo Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 27 de setembro de 2023, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5049798-93.2023.8.24.0000/SC (Pauta - Revisor: 24) RELATORA: Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER REVISOR: Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER REQUERENTE: ASLAN ROMIO ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE GONCALVES (OAB PR056372) ADVOGADO(A): RAFHAEL CESAR CASALI (OAB PR081564) ADVOGADO(A): SAMIR MATTAR ASSAD (OAB PR039461) REQUERIDO: 1ª Câmara Criminal MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: Juízo da Vara Criminal da Comarca de São Miguel do Oeste INTERESSADO: CRISTIANO DEMOSSI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de setembro de 2023.

    Desembargador ERNANI GUETTEN DE ALMEIDA Presidente

  • 08/09/2023 12:59

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2023

  • 08/09/2023 09:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 08/09/2023 09:30

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>27/09/2023 09:00</b><br>Sequencial: 24

  • 05/09/2023 08:05

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GG2CRI07 -> GG2CRI06

  • 05/09/2023 08:05

    Despacho

  • 04/09/2023 12:40

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GG2CRI06 -> GG2CRI07

  • 29/08/2023 17:25

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - SGRUCRI2 -> GG2CRI06

  • 29/08/2023 15:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 29/08/2023 15:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 25/08/2023 13:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 25/08/2023 13:21

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GG2CRI06 -> SGRUCRI2

  • 24/08/2023 13:14

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GG2CRI06

  • 24/08/2023 13:14

    Juntada de Certidão

  • 20/08/2023 20:24

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CRISTIANO DEMOSSI. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 20/08/2023 20:07

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ASLAN ROMIO. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 18/08/2023 15:34

    Remetidos os Autos - GG2CRI06 -> DCDP

  • 18/08/2023 15:34

    Ato ordinatório praticado

  • 17/08/2023 14:40

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ASLAN ROMIO. Justiça gratuita: Requerida.

  • 17/08/2023 14:40

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2025

Ultima Atualização
09/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

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