TJSC - 5051173-32.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segundo Grupo de Direito Criminal - Gabinetes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/11/2023 14:44
Baixa Definitiva
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20/11/2023 14:40
Transitado em Julgado - Data: 17/11/2023
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20/11/2023 13:40
Remetidos os Autos - SGRUCRI2 -> DRI
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20/11/2023 13:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GG2CRI06 -> SGRUCRI2
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17/11/2023 14:13
Conclusos para decisão/despacho - SGRUCRI2 -> GG2CRI06
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17/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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31/10/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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15/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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09/10/2023 21:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
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09/10/2023 09:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
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07/10/2023 15:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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02/10/2023 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/10/2023 13:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GG2CRI06 -> SGRUCRI2
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29/09/2023 19:08
Conclusos para decisão com Petição - DRI -> GG2CRI06
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29/09/2023 16:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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29/09/2023 16:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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28/09/2023 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/09/2023 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/09/2023 14:34
Juntada de peças digitalizadas
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27/09/2023 14:26
Remetidos os Autos com acórdão - GG2CRI06 -> DRI
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27/09/2023 14:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/09/2023 09:30
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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11/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2023<br>Data da sessão: <b>27/09/2023 09:00:00</b>
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11/09/2023 00:00
Intimação
Segundo Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 27 de setembro de 2023, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5051173-32.2023.8.24.0000/SC (Pauta - Revisor: 25) RELATORA: Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER REVISOR: Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER REQUERENTE: GABRIEL HENRIQUE MENENGOLO ADVOGADO(A): THIAGO YUKIO GUENKA CAMPOS (DPE) REQUERIDO: Juízo da 2ª Vara da Comarca de Itapoá MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de setembro de 2023.
Desembargador ERNANI GUETTEN DE ALMEIDA Presidente -
08/09/2023 12:59
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2023
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08/09/2023 09:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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08/09/2023 09:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>27/09/2023 09:00</b><br>Sequencial: 25
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05/09/2023 08:05
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GG2CRI07 -> GG2CRI06
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05/09/2023 08:05
Despacho
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04/09/2023 13:55
Conclusos para julgamento - para Revisão - GG2CRI06 -> GG2CRI07
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29/08/2023 18:37
Conclusos para decisão com Parecer do MP - SGRUCRI2 -> GG2CRI06
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29/08/2023 18:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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29/08/2023 18:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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25/08/2023 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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25/08/2023 13:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GG2CRI06 -> SGRUCRI2
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25/08/2023 12:53
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GG2CRI06
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25/08/2023 12:53
Juntada de Certidão
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25/08/2023 12:48
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
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25/08/2023 12:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GABRIEL HENRIQUE MENENGOLO. Justiça gratuita: Não requerida.
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25/08/2023 09:17
Remetidos os Autos - GG2CRI06 -> DCDP
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25/08/2023 09:17
Ato ordinatório praticado
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23/08/2023 19:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/08/2023
Ultima Atualização
20/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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