04/09/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 16:51

Ato ordinatório praticado
03/09/2025 18:37

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção
03/09/2025 14:28

Conclusos para julgamento
03/09/2025 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
03/09/2025 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
27/08/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
27/08/2025 11:42

Juntada de Petição
22/08/2025 18:28

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 73<br>Data do cumprimento: 22/08/2025
22/07/2025 17:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 73<br>Oficial: AMARILDO JOSE GABOARDI
22/07/2025 17:21

Expedição de Mandado - SOOCEMAN
22/07/2025 01:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
09/07/2025 02:44

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 69
08/07/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 69
08/07/2025 00:00

Intimação

TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº 5007752-57.2024.8.24.0064/SC AUTOR FATO: ARISTIDES GOMES DE OLIVEIRAADVOGADO(A): MARTA PEREIRA (OAB SC060387) ATO ORDINATÓRIO Fica o autor intimado, através de seu defensor, para comprovar o cumprimento das condições assumidas relativas à transação penal ou justificar seu descumprimento, no prazo de dez dias, sob pena de revogação do benefício.
07/07/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 13:47

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 13:47

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.
27/03/2025 15:23

Juntada de peças digitalizadas
21/03/2025 19:44

Homologada a Transação Penal
21/03/2025 17:08

Conclusos para decisão
21/03/2025 17:07

Audiência de Transação Penal - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências Jecrim - 21/03/2025 16:45. Refer. Evento 48
28/01/2025 13:15

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 60<br>Data do cumprimento: 28/01/2025
27/01/2025 18:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 60<br>Oficial: JUAN PABLO MICHELIN
27/01/2025 18:06

Expedição de Mandado - SOOCEMAN
17/01/2025 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
17/01/2025 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
17/01/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
17/01/2025 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
12/12/2024 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
12/12/2024 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
12/12/2024 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2024 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2024 13:13

Determinada a intimação
12/12/2024 11:50

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
12/12/2024 11:48

Audiência de Transação Penal - designada - Local Sala de Audiências Jecrim - 21/03/2025 16:45
07/12/2024 16:05

Juntada de Petição
27/11/2024 19:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
27/11/2024 19:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
25/11/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
23/11/2024 18:56

Juntada de Petição
14/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
03/10/2024 17:52

Conclusos para julgamento
03/10/2024 17:52

Juntada de Certidão
03/10/2024 09:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
03/10/2024 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
02/10/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/10/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/10/2024 13:39

Despacho
01/10/2024 15:36

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
11/09/2024 14:46

Conclusos para julgamento
12/08/2024 15:29

Juntada de Petição
12/08/2024 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
01/08/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
29/07/2024 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
19/07/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
18/07/2024 23:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
11/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
01/07/2024 21:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 21:16

Determinada a intimação
20/06/2024 14:39

Conclusos para despacho
19/06/2024 21:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
18/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
08/05/2024 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
08/05/2024 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
08/05/2024 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 10:35

Nomeado defensor dativo
02/05/2024 14:14

Conclusos para despacho
02/05/2024 10:55

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
02/05/2024 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
02/05/2024 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
30/04/2024 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
30/04/2024 18:34

Determinada a intimação
17/04/2024 17:24

Conclusos para decisão
10/04/2024 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
10/04/2024 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
09/04/2024 14:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLACI VITORIA DE MARCO. Justiça gratuita: Não requerida.
09/04/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
05/04/2024 10:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

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