12/09/2025 00:00

Intimação

1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 30 de setembro de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5050840-12.2025.8.24.0000/SC (Pauta: 105) RELATOR: Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA AGRAVANTE: VALDIRENE ROSA ADVOGADO(A): NYKAELLA MAYARA ROSA (OAB SC047128) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL PROCURADOR(A): ROGERIO HILLESHEIM PROCURADOR(A): MARIANA ARAUJO MARCORIO CASTRO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de setembro de 2025.

Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente
29/08/2025 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
27/08/2025 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
06/08/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 6
05/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 6
04/08/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/08/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/07/2025 18:15

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0104 -> DRI
31/07/2025 18:15

Terminativa - Conhecido o recurso e não provido
09/07/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5050840-12.2025.8.24.0000 distribuido para Gab. 04 - 1ª Câmara de Direito Público - 1ª Câmara de Direito Público na data de 01/07/2025.
01/07/2025 22:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Justiça gratuita: Requerida
01/07/2025 22:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALDIRENE ROSA. Justiça gratuita: Requerida.
01/07/2025 22:20

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 45 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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