TJSC - 5052669-56.2022.8.24.0930
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/11/2023 13:19
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA0
-
08/11/2023 13:18
Transitado em Julgado
-
08/11/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
15/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
09/10/2023 11:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
09/10/2023 11:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
02/10/2023 00:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/10/2023 00:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/09/2023 09:52
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0101 -> DRI
-
28/09/2023 15:07
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
11/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2023<br>Data da sessão: <b>28/09/2023 14:00:00</b>
-
11/09/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 28 de setembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
Destaca-se: Art. 177.
A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.
Parágrafo único.
O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.
Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.
Apelação Nº 5052669-56.2022.8.24.0930/SC (Pauta: 153) RELATOR: Desembargador JOSÉ MAURÍCIO LISBOA APELANTE: ERIS RODRIGUES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): GUSTAVO PALMA SILVA (OAB SC019770) ADVOGADO(A): Stephany Sagaz Pereira (OAB SC035218) APELADO: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB SC047610) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de setembro de 2023.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
08/09/2023 12:41
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2023
-
08/09/2023 12:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>28/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 153
-
08/09/2023 12:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
31/08/2023 17:02
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GCOM0302 para GCOM0101) - processo: 50102474620218240075
-
31/08/2023 16:57
Determina redistribuição por incompetência
-
31/08/2023 16:57
Remetidos os Autos para redistribuir - GCOM0302 -> DCDP
-
30/08/2023 10:42
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0302
-
30/08/2023 10:42
Juntada de Certidão
-
29/08/2023 10:58
Remessa Interna para Revisão - GCOM0302 -> DCDP
-
28/08/2023 21:33
Distribuído por sorteio
-
28/08/2023 21:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ERIS RODRIGUES DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.
-
28/08/2023 21:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/08/2023
Ultima Atualização
29/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000776-07.2019.8.24.0065
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Rene Osvino Dittrich
Advogado: Douglas Marangon
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 25/10/2019 16:45
Processo nº 5099274-60.2022.8.24.0930
Celestia Baron
Banco Pan S.A.
Advogado: Alexandre Luis Judacheski
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 28/08/2023 22:10
Processo nº 5054210-67.2023.8.24.0000
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Emerson da Costa Mafra
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 06/09/2023 18:11
Processo nº 5002576-12.2023.8.24.0039
Joao Maria Sutil de Oliveira
Adelar Seifert Euzebio
Advogado: Lucia Maria Menegaz
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 13/02/2023 09:52
Processo nº 5020601-33.2023.8.24.0020
Celesc Distribuicao S.A.
Adriano de Souza
Advogado: Luciana Veck Lisboa
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 15/08/2023 15:23