TJSC - 5099274-60.2022.8.24.0930
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/04/2024 19:21
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA1
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04/04/2024 19:21
Transitado em Julgado - Data: 04/04/2024
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04/04/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
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13/03/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
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11/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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05/03/2024 02:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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01/03/2024 10:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/03/2024 10:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/02/2024 16:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
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29/02/2024 16:28
Recurso Especial não admitido
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28/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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20/02/2024 18:04
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3
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20/02/2024 17:43
Juntada de Petição
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02/02/2024 01:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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01/02/2024 10:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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31/01/2024 11:34
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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31/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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11/12/2023 10:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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06/12/2023 10:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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06/12/2023 02:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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05/12/2023 08:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/12/2023 08:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/12/2023 14:45
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0101 -> DRI
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30/11/2023 17:38
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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24/11/2023 16:47
Juntada de Petição
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13/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/11/2023<br>Data da sessão: <b>30/11/2023 14:00</b>
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13/11/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 30 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
Destaca-se: Art. 177.
A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.
Parágrafo único.
O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.
Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.
Apelação Nº 5099274-60.2022.8.24.0930/SC (Pauta: 420) RELATOR: Desembargador JOSÉ MAURÍCIO LISBOA APELANTE: CELESTIA BARON (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIO DAVI BORTOLI (OAB RS066539) ADVOGADO(A): ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI (OAB RS066424) APELADO: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB SC051063) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de novembro de 2023.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
10/11/2023 13:08
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/11/2023
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10/11/2023 13:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>30/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 420
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10/11/2023 13:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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07/11/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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24/10/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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22/10/2023 06:49
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0101
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20/10/2023 15:26
Juntada de Petição
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16/10/2023 03:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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09/10/2023 20:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
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09/10/2023 09:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
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09/10/2023 03:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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06/10/2023 08:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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05/10/2023 11:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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02/10/2023 13:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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29/09/2023 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/09/2023 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/09/2023 09:51
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0101 -> DRI
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28/09/2023 15:07
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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25/09/2023 14:44
Juntada de Petição
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11/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2023<br>Data da sessão: <b>28/09/2023 14:00:00</b>
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11/09/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 28 de setembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
Destaca-se: Art. 177.
A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.
Parágrafo único.
O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.
Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.
Apelação Nº 5099274-60.2022.8.24.0930/SC (Pauta: 155) RELATOR: Desembargador JOSÉ MAURÍCIO LISBOA APELANTE: CELESTIA BARON (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIO DAVI BORTOLI (OAB RS066539) ADVOGADO(A): ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI (OAB RS066424) APELADO: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB SC051063) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de setembro de 2023.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
08/09/2023 12:42
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2023
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08/09/2023 12:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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08/09/2023 12:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>28/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 155
-
30/08/2023 16:28
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0101
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30/08/2023 16:28
Juntada de Certidão
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30/08/2023 16:26
Alterado o assunto processual - De: Cláusulas Abusivas (Direito Bancário) - Para: Reserva de Margem Consignável (RMC)
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29/08/2023 14:11
Remessa Interna para Revisão - GCOM0101 -> DCDP
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28/08/2023 22:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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28/08/2023 22:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CELESTIA BARON. Justiça gratuita: Deferida.
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28/08/2023 22:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/08/2023
Ultima Atualização
29/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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