30/06/2025 03:17

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 53
27/06/2025 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
27/06/2025 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
27/06/2025 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
27/06/2025 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
27/06/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 53
27/06/2025 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5000410-67.2024.8.24.0040/SCRÉU: LUIZ GUSTAVO DOS SANTOS ANUNCIACAOADVOGADO(A): ANDREIA REGINA FERNANDES PRESTES (OAB SC056166)DESPACHO/DECISÃOAnte o teor do ato ordinatório contido no Evento 43, redesigno a solenidade outrora cancelada para o dia 17/10/2025 às 14:00 horas.

Cumpra-se conforme Evento 24.

Intime-se.
26/06/2025 18:30

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da Vara Criminal - 17/10/2025 14:00
26/06/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 17:54

Despacho
22/04/2025 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
10/04/2025 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
10/04/2025 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
10/04/2025 16:00

Conclusos para despacho
10/04/2025 15:58

Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local Sala de Audiências da Vara Criminal - 28/04/2025 17:30. Refer. Evento 32
10/04/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
10/04/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
10/04/2025 15:55

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 14:10

Juntada de peças digitalizadas
15/02/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
11/02/2025 14:12

Juntada de peças digitalizadas
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
28/01/2025 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
28/01/2025 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
28/01/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 13:54

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5008349-35.2023.8.24.0040/SC - ref. ao(s) evento(s): 42, 43, 44
23/01/2025 18:48

Juntada de Certidão
09/12/2024 15:33

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da Vara Criminal - 28/04/2025 17:30
09/12/2024 15:32

Juntada de Certidão
09/12/2024 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
09/12/2024 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
09/12/2024 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
09/12/2024 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
07/12/2024 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2024 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2024 12:28

Recebida a denúncia
23/07/2024 16:28

Conclusos para despacho
11/07/2024 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
11/07/2024 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
01/07/2024 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
01/07/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/06/2024 19:56

Nomeado defensor dativo
28/06/2024 12:28

Conclusos para despacho
28/06/2024 12:05

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14<br>Data do cumprimento: 28/06/2024
27/06/2024 16:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14<br>Oficial: SILVONEI GARCIA
27/06/2024 15:00

Expedição de Mandado - LGACEMAN
27/06/2024 12:33

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 8
25/06/2024 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
25/06/2024 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
25/06/2024 16:41

Juntada de Certidão
20/06/2024 16:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8<br>Oficial: RAFAEL DUARTE SOUZA
20/06/2024 16:42

Expedição de Mandado - LGACEMAN
20/06/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
04/06/2024 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
03/06/2024 21:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 21:10

Determinada a citação
24/01/2024 13:08

Conclusos para decisão
24/01/2024 12:08

Distribuído por dependência - Número: 50083493520238240040/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2024

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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