TJSC - 8000115-97.2023.8.24.0012

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara Criminal - Gabinetes

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Polo Passivo

Partes

JOSE JAIR MEIRELES

CPF *49.***.*79-91

Advogados

RENAN SOARES DE SOUZA

CPF *07.***.*48-70

ELAINE CAROLINE MASNIK

OAB: 052056/PR

CPF *53.***.*03-42

THIAGO BURLANI NEVES

OAB: 079766/RS

CPF *03.***.*10-58

FRANCIELE SUELY XAVIER

OAB: 037720/SC

CPF *52.***.*22-71

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/05/2025 16:25

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 53447165620250502162503

  • 02/05/2025 16:23

    Remetidos os Autos - GCRI0104 -> DRI

  • 02/05/2025 16:19

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa

  • 13/03/2024 22:04

    Baixa Definitiva - Remetido a(o)

  • 07/03/2024 16:12

    Transitado em Julgado

  • 07/03/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 60

  • 21/02/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 61

  • 05/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 60

  • 05/02/2024 14:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 05/02/2024 14:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 26/01/2024 14:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/01/2024 14:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/01/2024 14:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/01/2024 14:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/01/2024 18:01

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0104 -> DRI

  • 25/01/2024 15:12

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 22/01/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>25/01/2024 09:00</b>

  • 22/01/2024 00:00

    Intimação

    1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 25 de janeiro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000115-97.2023.8.24.0012/SC (Pauta: 145) RELATORA: Desembargadora ANA LIA MOURA LISBOA CARNEIRO AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: JOSE JAIR MEIRELES ADVOGADO(A): THIAGO BURLANI NEVES (DPE) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de dezembro de 2023.

    Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI Presidente

  • 19/12/2023 18:16

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024

  • 19/12/2023 18:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 19/12/2023 18:13

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>25/01/2024 09:00</b><br>Sequencial: 145

  • 15/12/2023 10:38

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0104

  • 15/12/2023 10:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 15/12/2023 10:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 11/12/2023 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 11/12/2023 17:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 10/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 30/11/2023 14:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 30/11/2023 11:37

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0104 -> CAMCRI1

  • 30/11/2023 11:37

    Despacho

  • 27/11/2023 10:18

    Conclusos para decisão/despacho - CAMCRI1 -> GCRI0104

  • 25/11/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 20/11/2023 04:05

    Remetidos os Autos - SMC -> CAMCRI1

  • 19/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 09/11/2023 18:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/11/2023 18:04

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0104 -> CAMCRI1

  • 09/11/2023 18:04

    Despacho

  • 07/11/2023 13:52

    Comunicação Eletrônica recebida - juntada Carta Ordem/Precatória/Rogatória cumprida - Carta de Ordem Criminal Número: 50082609620238240012/SC

  • 23/10/2023 18:24

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória - Carta de Ordem Criminal Número: 50082609620238240012/SC

  • 23/10/2023 17:40

    Retirado de pauta

  • 23/10/2023 13:50

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 18/10/2023 12:24

    Remetidos os Autos - CAMCRI1 -> SMC

  • 17/10/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 13/10/2023 01:46

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

  • 10/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/10/2023<br>Data da sessão: <b>26/10/2023 09:00:00</b>

  • 10/10/2023 00:00

    Intimação

    1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 26 de outubro de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000115-97.2023.8.24.0012/SC (Pauta: 79) RELATORA: Desembargadora ANA LIA MOURA LISBOA CARNEIRO AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: JOSE JAIR MEIRELES ADVOGADO(A): FRANCIELE SUELY XAVIER (OAB SC037720) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de outubro de 2023.

    Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI Presidente

  • 09/10/2023 20:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

  • 09/10/2023 19:01

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/10/2023

  • 09/10/2023 19:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 09/10/2023 19:00

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>26/10/2023 09:00</b><br>Sequencial: 79

  • 09/10/2023 14:54

    Retirado de pauta

  • 05/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 26/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/09/2023<br>Data da sessão: <b>11/10/2023 09:00:00</b>

  • 26/09/2023 00:00

    Intimação

    1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 11 de outubro de 2023, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000115-97.2023.8.24.0012/SC (Pauta: 96) RELATORA: Desembargadora ANA LIA MOURA LISBOA CARNEIRO AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: JOSE JAIR MEIRELES ADVOGADO(A): FRANCIELE SUELY XAVIER (OAB SC037720) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de setembro de 2023.

    Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI Presidente

  • 25/09/2023 19:36

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/09/2023

  • 25/09/2023 19:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 25/09/2023 19:33

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>11/10/2023 09:00</b><br>Sequencial: 96

  • 25/09/2023 11:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 25/09/2023 11:05

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0104 -> CAMCRI1

  • 25/09/2023 11:05

    Despacho

  • 22/09/2023 14:50

    Retirado de pauta

  • 14/09/2023 10:09

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0104

  • 14/09/2023 08:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 14/09/2023 08:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 12/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/09/2023<br>Data da sessão: <b>28/09/2023 09:00:00</b>

  • 12/09/2023 00:00

    Intimação

    1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 28 de setembro de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000115-97.2023.8.24.0012/SC (Pauta: 162) RELATORA: Desembargadora ANA LIA MOURA LISBOA CARNEIRO AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: JOSE JAIR MEIRELES ADVOGADO(A): FRANCIELE SUELY XAVIER (OAB SC037720) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de setembro de 2023.

    Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI Presidente

  • 11/09/2023 19:32

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/09/2023

  • 11/09/2023 19:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 11/09/2023 19:29

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>28/09/2023 09:00</b><br>Sequencial: 162

  • 08/09/2023 12:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 08/09/2023 10:37

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI1

  • 08/09/2023 10:37

    Juntada de Certidão

  • 06/09/2023 15:27

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0104 -> DCDP

  • 06/09/2023 15:27

    Ato ordinatório praticado

  • 06/09/2023 15:22

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2023

Ultima Atualização
22/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5012575-46.2023.8.24.0020

Azevedo Sette Advogados

Araras Quimica do Brasil LTDA

Advogado: Rodrigo Barcelos Medeiros

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 22/05/2023 14:42

Exibir Processo

Processo nº 5084443-07.2022.8.24.0930

Eva Glacir Pereira dos Santos Sautier

Banco Bmg S.A

Advogado: Carlos Fernando de Siqueira Castro

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 11/11/2022 16:39

Exibir Processo

Processo nº 5015796-30.2021.8.24.0045

Telefonica Data S.A.

Os Mesmos

Advogado: Evandro Luis Pippi Kruel

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 02/03/2023 16:05

Exibir Processo

Processo nº 5054120-59.2023.8.24.0000

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Juizo da 2ª Vara Criminal da Comarca de ...

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 06/09/2023 16:25

Exibir Processo

Processo nº 5007995-70.2021.8.24.0075

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Jair Moreira da Silva Filho

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 29/03/2023 11:39

Exibir Processo