22/01/2024 00:00

Intimação

1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 25 de janeiro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000115-97.2023.8.24.0012/SC (Pauta: 145) RELATORA: Desembargadora ANA LIA MOURA LISBOA CARNEIRO AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: JOSE JAIR MEIRELES ADVOGADO(A): THIAGO BURLANI NEVES (DPE) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de dezembro de 2023.

Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI Presidente
10/10/2023 00:00

Intimação

1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 26 de outubro de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000115-97.2023.8.24.0012/SC (Pauta: 79) RELATORA: Desembargadora ANA LIA MOURA LISBOA CARNEIRO AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: JOSE JAIR MEIRELES ADVOGADO(A): FRANCIELE SUELY XAVIER (OAB SC037720) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de outubro de 2023.

Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI Presidente
26/09/2023 00:00

Intimação

1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 11 de outubro de 2023, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000115-97.2023.8.24.0012/SC (Pauta: 96) RELATORA: Desembargadora ANA LIA MOURA LISBOA CARNEIRO AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: JOSE JAIR MEIRELES ADVOGADO(A): FRANCIELE SUELY XAVIER (OAB SC037720) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de setembro de 2023.

Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI Presidente
12/09/2023 00:00

Intimação

1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 28 de setembro de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000115-97.2023.8.24.0012/SC (Pauta: 162) RELATORA: Desembargadora ANA LIA MOURA LISBOA CARNEIRO AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: JOSE JAIR MEIRELES ADVOGADO(A): FRANCIELE SUELY XAVIER (OAB SC037720) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de setembro de 2023.

Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI Presidente
06/09/2023 15:22

REMETIDOS OS AUTOS PARA 2O. GRAU
06/09/2023 12:20

OUTRAS DECISÕES
17/08/2023 11:58

Conclusos para decisão
17/08/2023 11:58

Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO
17/08/2023 00:36

DECORRIDO PRAZO DE JOSE JAIR MEIRELES
14/08/2023 00:36

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
03/08/2023 13:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/08/2023 13:11

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
02/08/2023 13:45

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2023 17:45

Conclusos para decisão
13/07/2023 00:40

DECORRIDO PRAZO DE JOSE JAIR MEIRELES
09/07/2023 00:37

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
28/06/2023 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/06/2023 14:10

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
28/06/2023 14:10

Juntada de Certidão
28/06/2023 14:08

Recebidos os autos
28/06/2023 14:08

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
28/06/2023 14:08

Juntada de PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2023

Ultima Atualização
06/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

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