TJSC - 0300016-73.2017.8.24.0119
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Garuva
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 202
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12/08/2025 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/08/2025 17:23
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 196 e 197
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11/07/2025 02:46
Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 196, 197
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10/07/2025 02:10
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 196, 197
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09/07/2025 14:35
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 196, 197
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09/07/2025 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/07/2025 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/07/2025 16:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 193
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29/06/2025 00:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193
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18/06/2025 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/06/2025 14:09
Juntada de Petição
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09/06/2025 13:43
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 188 e 189
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19/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 188 e 189
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09/05/2025 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/05/2025 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/04/2025 15:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185
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10/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185
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31/03/2025 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/03/2025 12:12
Expedição de ofício
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22/10/2024 19:02
Juntada de peças digitalizadas
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22/10/2024 18:57
Transitado em Julgado - Data: 19/10/2024
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19/10/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 173
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27/09/2024 15:13
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 170 e 171
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06/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 170, 171 e 173
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31/08/2024 16:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172
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31/08/2024 16:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172
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28/08/2024 18:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174
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28/08/2024 18:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174
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27/08/2024 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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27/08/2024 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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27/08/2024 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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27/08/2024 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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27/08/2024 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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27/08/2024 14:51
Julgado procedente o pedido
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08/08/2024 13:49
Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
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23/07/2024 18:57
Conclusos para despacho
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16/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 151
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01/07/2024 18:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163
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01/07/2024 18:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
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25/06/2024 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/06/2024 16:46
Ato ordinatório praticado
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25/06/2024 16:44
Alterada a parte - retificação - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NORMAL
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25/06/2024 16:42
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
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21/06/2024 09:42
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 147 e 148
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10/06/2024 16:36
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
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05/06/2024 14:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
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05/06/2024 14:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
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31/05/2024 16:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152
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30/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 147, 148, 149, 151 e 152
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21/05/2024 09:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
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20/05/2024 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/05/2024 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/05/2024 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/05/2024 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/05/2024 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/05/2024 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/05/2024 13:32
Decisão interlocutória
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13/05/2024 16:37
Conclusos para decisão
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13/05/2024 13:52
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 141 e 142
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19/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 141 e 142
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09/04/2024 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/04/2024 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/04/2024 17:33
Ato ordinatório praticado
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05/04/2024 17:14
Juntada de Petição
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27/03/2024 21:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
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27/03/2024 21:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
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19/03/2024 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/03/2024 14:40
Ato ordinatório praticado
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22/02/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132
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04/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
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25/01/2024 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/01/2024 13:27
Ato ordinatório praticado
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08/11/2023 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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17/10/2023 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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14/09/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 14/09/2023 02:01:02, disponibilização efetiva ocorreu no dia 14/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 16/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/11/2023
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14/09/2023 00:00
Edital
USUCAPIÃO Nº 0300016-73.2017.8.24.0119/SC AUTOR: ALEXANDRE DE LIMA SILVA AUTOR: ELIZABETE CASAGRANDE SILVA RÉU: JOSE DE OLIVEIRA PAKUSZEWSKI EDITAL PLATAFORMA JUIZ DO PROCESSO: VIVIAN CARLA JOSEFOVICZ - Juíza de Direito OBJETO: CITAÇÃO de eventuais HERDEIROS de JOSÉ DE OLIVEIRA PAKUSZEWSKI, brasileiro, solteiro, maior, lavrador, portador do título de eleitor 68.916 19ª SC, proprietário registral do imóvel que se pretende usucapir.
PRAZO DO EDITAL: 15 (quinze) dias.
DESCRIÇÃO DO IMÓVEL: "UM LOTE DE TERRENO desmembrado de uma área maior, situado no Quadro urbano desta Cidade de Garuva, Comarca de Joinville, contendo a área de (600,00 m²), com a seguinte discriminação: fazendo frente ao Leste com 25,00 metros, sobre uma rua projetada nº 2, e com igual metragem de largura no fundo ao Oeste, por 24,00 metros de extensão pelo lado Norte e Sul, confrontando em todos os lados com a parte maior da área de terreno dos outorgantes vendedores, sem benfeitorias, com transcrição sob n. 43.361, no 1º CRI de Joinville." Prazo fixado para a resposta: 15 (quinze) dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital.
ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC).
E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
CERTIFICO, para os devidos fins que, nesta data de 13/9/2023, nesta cidade, Estado de Santa Catarina, foi afixado no átrio deste Fórum, o edital acima. -
13/09/2023 23:35
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/09/2023
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21/08/2023 10:04
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 123 e 124
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29/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 123 e 124
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19/07/2023 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/07/2023 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/07/2023 13:34
Decisão interlocutória
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31/03/2023 18:46
Conclusos para decisão
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13/02/2023 16:13
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 115 e 116
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23/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115 e 116
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13/12/2022 18:09
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JOSÉ DE OLIVEIRA PAKUSZEWSKI - EXCLUÍDA
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13/12/2022 18:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE DE OLIVEIRA PAKUSZEWSKI. Justiça gratuita: Não requerida.
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13/12/2022 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/12/2022 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/12/2022 18:08
Juntada de Certidão
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23/08/2022 11:59
Despacho
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22/03/2022 12:41
Conclusos para despacho
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25/01/2022 14:49
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 109 e 110
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30/11/2021 12:31
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 108
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30/11/2021 12:31
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 108
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16/11/2021 15:31
Expedição de ofício - 2 cartas
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27/10/2021 13:42
Juntada de Petição
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27/10/2021 13:42
Juntada de Petição
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22/07/2021 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 101 e 102
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08/06/2021 15:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 24/06/2021
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24/04/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 102
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14/04/2021 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/04/2021 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/04/2021 14:02
Decisão interlocutória
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17/03/2021 14:06
Conclusos para decisão/despacho
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10/02/2021 21:19
Alterada a parte - retificação - CNPJ alterado de 76.***.***/0001-06: PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA para 82.***.***/0001-76: ESTADO DE SANTA CATARINA
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01/02/2021 21:23
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 93 e 94
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01/02/2021 21:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
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01/02/2021 21:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
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01/02/2021 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/02/2021 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/02/2021 14:34
Ato ordinatório praticado
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18/12/2020 18:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
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25/11/2020 18:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
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24/11/2020 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/07/2020 01:13
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 82
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26/06/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 82
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20/06/2020 01:06
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 81
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19/06/2020 09:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
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19/06/2020 09:44
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 80
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17/06/2020 13:29
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 81
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16/06/2020 16:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
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16/06/2020 16:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
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16/06/2020 16:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
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16/06/2020 16:22
Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
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21/04/2020 03:21
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo re
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16/04/2020 16:49
Certificado a afixação do edital - Certifico que o edital foi afixado no quadro de avisos deste juízo.
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30/03/2020 00:16
Certidão emitida - Afixação de Edital
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30/03/2020 00:16
Expedido edital - SAJ - Citação - Usucapião - Réus Inscritos e Eventuais
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30/03/2020 00:16
Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico
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16/03/2020 07:39
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
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16/03/2020 07:39
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
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09/03/2020 18:30
Juntada
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06/03/2020 16:38
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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06/03/2020 16:35
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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06/03/2020 16:35
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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17/12/2019 12:51
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
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17/12/2019 12:51
Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF
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17/12/2019 12:47
documento digitalizado
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11/12/2019 23:23
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 119.2019/002580-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 17/12/2019 Local: Oficial de justiça - Ricardo Shigueki Matsumi
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06/12/2019 20:52
Juntada
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06/12/2019 20:52
Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 05/12/2019 através da guia nº 119.3005461-30 no valor de 13,34
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05/12/2019 20:05
Pedido de juntada de comprovante de pagamento - Nº Protocolo: WGRV.19.10003834-2 Tipo da Petição: Pedido de juntada de comprovante de pagamento Data: 05/12/2019 19:53
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13/11/2019 17:29
Juntada
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13/11/2019 14:05
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0169/2019 Data da Publicação: 13/11/2019 Número do Diário: 3188 Página:
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11/11/2019 18:52
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0169/2019 Teor do ato: Fica intimado o requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, promover o recolhimento das diligências do Oficial de Justiça, a fim de promover a citação dos confrontantes, conf
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06/11/2019 22:53
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, promover o recolhimento das diligências do Oficial de Justiça, a fim de promover a citação dos confrontantes, conforme petição de fl. 124.
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21/10/2019 14:24
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
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21/10/2019 14:24
Certificado pelo Oficial de Justiça - Constatação Positiva
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21/10/2019 14:09
documento digitalizado
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18/10/2019 16:35
Pedido citação - Nº Protocolo: WGRV.19.10003395-2 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 18/10/2019 16:26
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18/10/2019 14:14
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
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18/10/2019 14:14
Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ
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18/10/2019 14:08
documento digitalizado
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18/10/2019 14:02
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
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18/10/2019 14:02
Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF
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18/10/2019 14:01
documento digitalizado
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18/10/2019 13:59
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
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18/10/2019 13:59
Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF
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18/10/2019 13:56
documento digitalizado
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16/10/2019 00:02
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 119.2019/002249-5 Situação: Cumprido - Ato negativo em 18/10/2019 Local: Oficial de justiça - Ricardo Shigueki Matsumi
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16/10/2019 00:02
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 119.2019/002248-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 18/10/2019 Local: Oficial de justiça - Ricardo Shigueki Matsumi
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16/10/2019 00:02
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 119.2019/002246-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 18/10/2019 Local: Oficial de justiça - Ricardo Shigueki Matsumi
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16/10/2019 00:02
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 119.2019/002250-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 21/10/2019 Local: Oficial de justiça - Ricardo Shigueki Matsumi
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01/10/2019 21:51
Juntada
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01/10/2019 21:51
Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 30/09/2019 através da guia nº 119.3005297-16 no valor de 27.60
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01/10/2019 21:05
Comprovante de recolhimento de despesas - Nº Protocolo: WGRV.19.10003188-7 Tipo da Petição: Comprovante de recolhimento de despesas Data: 01/10/2019 20:45
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13/09/2019 23:06
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0125/2019 Data da Publicação: 12/09/2019 Número do Diário: 3144 Página:
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11/09/2019 13:35
Juntada
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10/09/2019 17:48
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0125/2019 Teor do ato: Nos termos da Resolução CM n. 03/2019, fica intimado o requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, antecipar o recolhimento das despesas postais ou das diligências do oficial
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08/09/2019 23:43
Ato ordinatório praticado - SAJ - Nos termos da Resolução CM n. 03/2019, fica intimado o requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, antecipar o recolhimento das despesas postais ou das diligências do oficial de justiça, a fim de possibilitar a citação
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13/05/2019 13:42
Mero expediente - SAJ - I. Cite(m)-se o(s) integrante(s) do polo passivo oferecer(em) resposta e especificar(em) detalhadamente as provas que pretende(m) produzir, sob pena de presunção de veracidade dos fatos alegados, dentro do prazo de 15 dias, com ter
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06/03/2019 20:28
Conclusos para despacho
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26/02/2019 15:39
Conclusos para despacho
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14/02/2019 15:35
Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WGRV.19.10000491-0 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 14/02/2019 15:33
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08/11/2018 17:34
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0170/2018 Data da Publicação: 06/11/2018 Número do Diário: 2940 Página:
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01/11/2018 14:28
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0170/2018 Teor do ato: II. Apresentada a emenda à petição inicial, faça-se nova conclusão. Advogados(s): Walter Hugo Machado (OAB 23761/SC)
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29/10/2018 16:01
Determinado a emenda da inicial - II. Apresentada a emenda à petição inicial, faça-se nova conclusão.
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10/10/2018 13:51
Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WGRV.18.10003569-5 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 10/10/2018 13:49
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08/10/2018 16:39
Conclusos para despacho
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03/10/2018 15:44
Conclusos para despacho
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03/10/2018 15:43
Certitifcado decurso de prazo sem impugnação - CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo sumplentar de 30 (trinta) dias, requerido pela parte à fl.67
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26/07/2018 01:20
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/11/2018 devido à alteração da tabela de feriados
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20/04/2018 12:34
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
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20/04/2018 12:34
Juntada
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20/04/2018 12:34
Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR713084462TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Intimação por Carta - Impulso ao Feito - Extinção - ARMP Destinatário : Alexandre de Lima da Silva
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13/04/2018 17:35
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WGRV.18.10001104-4 Tipo da Petição: Petição Data: 13/04/2018 17:29
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07/04/2018 09:02
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
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07/04/2018 09:01
Juntada
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07/04/2018 09:01
Juntada de AR - Juntada de AR : AR713084476TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação por Carta - Impulso ao Feito - Extinção - ARMP Destinatário : Elizabete Casagrande Silva Diligência : 28/03/2018
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18/03/2018 23:00
Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação por Carta - Impulso ao Feito - Extinção - ARMP
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18/03/2018 23:00
Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação por Carta - Impulso ao Feito - Extinção - ARMP
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31/07/2017 10:54
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0123/2017 Data da Publicação: 21/07/2017 Número do Diário: 2630 Página:
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19/07/2017 13:00
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0123/2017 Teor do ato: II. Apresentada a emenda à petição inicial, faça-se nova conclusão. Advogados(s): Walter Hugo Machado (OAB 23761/SC)
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17/07/2017 12:46
Determinado a emenda da inicial - II. Apresentada a emenda à petição inicial, faça-se nova conclusão.
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17/04/2017 19:07
Conclusos para despacho
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24/02/2017 10:18
Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 17/02/2017 através da guia nº 119.3003094-30 no valor de 1.031.85
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24/02/2017 10:18
Juntada
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20/02/2017 11:50
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0025/2017 Data da Publicação: 17/02/2017 Número do Diário: 2527 Página:
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15/02/2017 13:02
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0025/2017 Teor do ato: Fica intimado o requerente para, no prazo de 10 (dez) dias, comprovar o recolhimento das custas processuais. Advogados(s): Walter Hugo Machado (OAB 23761/SC)
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13/02/2017 13:02
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o requerente para, no prazo de 10 (dez) dias, comprovar o recolhimento das custas processuais.
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06/02/2017 12:31
Juntada
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26/01/2017 18:22
Distribuído por sorteio(SAJ)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/01/2017
Ultima Atualização
22/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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SENTENÇA • Arquivo
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