TJSC - 5023486-79.2021.8.24.0023
1ª instância - Unidade Regional de Execucoes Fiscais Municipais da Comarca da Capital
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/08/2025 11:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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31/07/2025 10:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 7.116,83
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30/07/2025 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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29/07/2025 16:30
Juntada de Petição
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14/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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08/07/2025 02:48
Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
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07/07/2025 02:11
Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
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07/07/2025 00:00
Intimação
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5023486-79.2021.8.24.0023/SC EXECUTADO: BANCO DO BRASIL S.A.
DESPACHO/DECISÃO INTIME-SE o executado para, no prazo de 15 dias, providenciar o pagamento do débito, conforme cálculo apresentado pelo exequente.
Decorrido o prazo sem manifestação, INTIME-SE a parte exequente para, no prazo de 30 (trinta) dias, requerer o que entender de direito, apresentando cálculo atualizado do débito e indicando especificamente a providência necessária para satisfação do crédito tributário.
Não havendo manifestação, desde já, fica a Fazenda advertida que o feito poderá ser suspenso nos termos do art. 40 da LEF. -
04/07/2025 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/07/2025 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/07/2025 14:05
Despacho
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25/03/2025 14:13
Conclusos para despacho
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18/06/2024 11:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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13/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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03/06/2024 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/06/2024 17:12
Determinada a intimação
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03/06/2024 14:58
Juntada - Extrato Subconta - 2502312390<br> Tipo de Extrato: RESUMO
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04/10/2023 18:29
Conclusos para decisão
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19/09/2023 16:55
Juntada de Certidão
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19/09/2023 16:48
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5107598-78.2021.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 20 - ref. ao(s) evento(s) do Outro Grau: 12
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19/09/2023 16:48
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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19/09/2023 16:47
Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 51075987820218240023/SC
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18/09/2023 10:42
Juntada de Petição
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30/01/2023 10:46
Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 51075987820218240023/SC
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12/12/2022 13:17
Juntada de Petição
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03/11/2022 17:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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17/10/2022 15:10
Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
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16/10/2022 19:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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01/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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23/09/2022 14:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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21/09/2022 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/09/2022 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/09/2022 12:26
Decisão interlocutória
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19/09/2022 15:14
Conclusos para decisão
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12/07/2022 08:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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21/03/2022 17:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 23/03/2022
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02/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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20/02/2022 20:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/02/2022 20:24
Ato ordinatório praticado
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17/12/2021 16:14
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 51075987820218240023
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18/11/2021 15:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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10/11/2021 14:27
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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03/11/2021 11:57
Expedida/certificada a citação eletrônica
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26/03/2021 13:20
Determinada a citação
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25/03/2021 17:44
Conclusos para decisão/despacho
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11/03/2021 09:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/09/2023
Ultima Atualização
11/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
CERTIDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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