15/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5106493-56.2024.8.24.0930/SC RÉU: BANCO VOTORANTIM S.A.ADVOGADO(A): JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB BA017023) DESPACHO/DECISÃO Observa-se que o substabelecimento do subscritor do acordo encontra-se com o prazo de validade expirado (evento 17, PROC2).

Assim, intime-se a parte demandada para, no prazo de 15 dias, regularizar sua representação processual, sob pena de não homologação do ajuste.
25/08/2025 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
21/08/2025 02:57

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47
20/08/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47
19/08/2025 17:36

Conclusos para decisão
19/08/2025 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
19/08/2025 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
19/08/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2025 15:25

Despacho
18/08/2025 12:57

Juntada de Petição
09/08/2025 03:07

Conclusos para decisão
08/08/2025 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
04/08/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
01/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
31/07/2025 08:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2025 08:00

Decisão interlocutória
09/07/2025 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
09/07/2025 18:37

Conclusos para decisão
09/07/2025 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
02/07/2025 03:11

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32
01/07/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32
01/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5106493-56.2024.8.24.0930/SCAUTOR: LUIS CLAUDIO ANTUNESADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO VOLTOLINI (OAB SC029646)RÉU: BANCO VOTORANTIM S.A.ADVOGADO(A): JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB BA017023)SENTENÇAANTE O EXPOSTO, julgo parcialmente procedentes os pedidos para: a) Afastar a cobrança de seguro; b) determinar a repetição simples de eventual indébito, corrigido monetariamente pelo INPC desde a data do pagamento, com juros simples de 1% ao mês a contar da citação, ambos até 30.8.2024.

A partir dessa data, o índice de correção monetária e o percentual de juros devem observar o que determina a Lei 14.905/2024.

Os valores apurados deverão ser compensados/descontados de eventual saldo devedor em aberto e, caso quitado o contrato, restituídos em parcela única. Diante da sucumbência recíproca, arbitro os honorários em 15% do valor atualizado da condenação, cabendo à parte autora o adimplemento de 80% e à parte ré o pagamento de 20% dessa verba (art. 86 do CPC).

As custas devem ser rateadas entre as partes na proporção supramencionada.

A condenação em custas e honorários da parte autora ficará suspensa por força da Justiça Gratuita.
30/06/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 17:30

Julgado procedente em parte o pedido
25/03/2025 11:18

Conclusos para julgamento
25/03/2025 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
01/03/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
28/02/2025 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
27/02/2025 05:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
26/02/2025 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 11:06

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BANCO VOTORANTIM S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.
26/02/2025 11:02

Alterado o assunto processual - De: Capitalização / Anatocismo (Direito Bancário) - Para: Revisão do Saldo Devedor
25/02/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
20/02/2025 18:03

Juntada de Petição
05/02/2025 18:56

Juntada de Petição - BANCO VOTORANTIM S.A. (BA017023 - JOAO FRANCISCO ALVES ROSA)
03/02/2025 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
03/02/2025 06:15

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 13
03/02/2025 06:15

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 13
20/01/2025 11:59

Expedição de Carta de Citação pelo Correio - 2 cartas
19/12/2024 15:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIS CLAUDIO ANTUNES. Justiça gratuita: Deferida.
13/12/2024 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
11/12/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/12/2024 15:49

Não Concedida a tutela provisória
18/11/2024 09:53

Conclusos para decisão
14/11/2024 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
25/10/2024 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
22/10/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/10/2024 18:01

Decisão interlocutória
04/10/2024 14:33

Conclusos para decisão
04/10/2024 14:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIS CLAUDIO ANTUNES. Justiça gratuita: Requerida.
04/10/2024 14:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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