TJSC - 5011345-80.2021.8.24.0038
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/08/2024 14:53
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE06CV0
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27/08/2024 14:53
Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior
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26/08/2024 15:42
Recebidos os autos do STJ
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28/05/2024 12:08
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5011345802021824003820240528120810
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28/05/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
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19/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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09/05/2024 11:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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09/05/2024 11:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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09/05/2024 05:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
 - 
                                            
09/05/2024 05:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/05/2024 18:04
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
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08/05/2024 18:04
Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
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07/05/2024 17:47
Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3
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07/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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13/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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12/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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05/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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02/04/2024 09:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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02/04/2024 09:03
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 42 - de 'AGRAVO INTERNO E AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL' para 'AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL'
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01/04/2024 11:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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01/04/2024 11:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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01/04/2024 11:15
Juntada de Petição
 - 
                                            
26/03/2024 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
 - 
                                            
26/03/2024 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/03/2024 15:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
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25/03/2024 15:09
Recurso Especial não admitido
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18/03/2024 17:29
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3
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18/03/2024 17:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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24/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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14/02/2024 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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09/02/2024 11:30
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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08/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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01/02/2024 17:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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15/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
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05/12/2023 08:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/12/2023 08:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
 - 
                                            
04/12/2023 14:45
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0101 -> DRI
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30/11/2023 17:38
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
 - 
                                            
13/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/11/2023<br>Data da sessão: <b>30/11/2023 14:00</b>
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13/11/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 30 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
Destaca-se: Art. 177.
A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.
Parágrafo único.
O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.
Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.
Apelação Nº 5011345-80.2021.8.24.0038/SC (Pauta: 391) RELATOR: Desembargador JOSÉ MAURÍCIO LISBOA APELANTE: FABIO JOSE BARROS AMARAL (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO SAFFI DIAS DE CASTRO (OAB SC033197) APELANTE: BANCO BRADESCO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): MURILO DEI SVALDI LAZZAROTTO (OAB SC024841) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de novembro de 2023.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente - 
                                            
10/11/2023 13:08
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/11/2023
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10/11/2023 13:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
 - 
                                            
10/11/2023 13:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>30/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 391
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08/11/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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22/10/2023 06:44
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0101
 - 
                                            
18/10/2023 22:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
 - 
                                            
15/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 17
 - 
                                            
03/10/2023 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
 - 
                                            
02/10/2023 15:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
 - 
                                            
02/10/2023 15:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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02/10/2023 00:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
 - 
                                            
02/10/2023 00:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
 - 
                                            
29/09/2023 09:52
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0101 -> DRI
 - 
                                            
28/09/2023 15:07
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
 - 
                                            
11/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2023<br>Data da sessão: <b>28/09/2023 14:00:00</b>
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11/09/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 28 de setembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
Destaca-se: Art. 177.
A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.
Parágrafo único.
O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.
Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.
Apelação Nº 5011345-80.2021.8.24.0038/SC (Pauta: 114) RELATOR: Desembargador JOSÉ MAURÍCIO LISBOA APELANTE: FABIO JOSE BARROS AMARAL (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO SAFFI DIAS DE CASTRO (OAB SC033197) APELANTE: BANCO BRADESCO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): MURILO DEI SVALDI LAZZAROTTO (OAB SC024841) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de setembro de 2023.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente - 
                                            
08/09/2023 12:41
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2023
 - 
                                            
08/09/2023 12:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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08/09/2023 12:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>28/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 114
 - 
                                            
26/04/2022 21:31
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0101
 - 
                                            
26/04/2022 21:30
Juntada de Certidão
 - 
                                            
22/04/2022 17:35
Remessa Interna para Revisão - GCOM0101 -> DCDP
 - 
                                            
22/04/2022 15:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FABIO JOSE BARROS AMARAL. Justiça gratuita: Deferida.
 - 
                                            
22/04/2022 15:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 35 do processo originário (23/03/2022). Guia: 3214654 Situação: Baixado.
 - 
                                            
22/04/2022 15:33
Distribuído por prevenção - Número: 50332177120218240000/TJSC
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            27/08/2024                                        
                                            Ultima Atualização
                                            26/08/2024                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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