TJSC - 5032042-51.2022.8.24.0018
1ª instância - Quarta Vara Civel da Comarca de Chapeco
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/07/2025 03:08
Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 126
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16/07/2025 09:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
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16/07/2025 09:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
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16/07/2025 02:29
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 126
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16/07/2025 01:13
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 115 e 116
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15/07/2025 17:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 124 (15/07/2025 16:07:48). Guia: 10880110 Situação: Baixado.
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15/07/2025 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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15/07/2025 17:21
Ato ordinatório praticado
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15/07/2025 17:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
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15/07/2025 16:07
Juntada - Registro de pagamento - Guia 10880110, Subguia 5689497 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 685,36
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14/07/2025 18:27
Link para pagamento - Guia: 10880110, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5689497&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5689497</a>
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14/07/2025 18:27
Juntada - Guia Gerada - ASSOCIACAO DE BENEFICIOS - LIDERANCA - Guia 10880110 - R$ 685,36
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24/06/2025 02:58
Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 113, 114, 115, 116
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23/06/2025 02:17
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 113, 114, 115, 116
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23/06/2025 00:00
Intimação
Procedimento Comum Cível Nº 5032042-51.2022.8.24.0018/SCAUTOR: ASSOCIAÇÃO DE BENEFÍCIOS DO OESTE E REGIÃO - ABORADVOGADO(A): PATRICIA MULLER (OAB SC018295)RÉU: RAFAEL PORTILHO DO ROSARIOADVOGADO(A): CAROLINE ARALDI (OAB SC069556)RÉU: PATRICK GUBERT ZOCKEADVOGADO(A): CAROLINE ARALDI (OAB SC069556)RÉU: ASSOCIACAO DE BENEFICIOS - LIDERANCAADVOGADO(A): MARIA NILTA RICKEN TENFEN (OAB SC008602)SENTENÇAAnte o exposto, e com fundamento no art. 487, inciso I, do CPC: 1.
JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial para o fim de CONDENAR os requeridos PÁTRICK GUBERT ZOCKE e RAFAEL PORTILHO DO ROSÁRO, bem como ASSOCIACAO DE BENEFICIOS LIDERANÇA?, solidariamente e, em relação à associação ré, nos limites do valor da cobertura contratual, ao pagamento em favor da parte autora da indenização a título de danos materiais, na quantia de R$ 18.123,83 (dezoito mil e cento e vinte e três reais e oitenta e três centavos), a ser atualizada pela taxa SELIC, deduzido o IPCA, desde a data do evento danoso (13.2.2022), e pela taxa SELIC integral, a partir da data do pagamento (26.4.2022), nos termos das Súmulas 43 e 54 do STJ. Em face do princípio da sucumbência, condeno os requeridos Patrick e Rafael, solidariamente, ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios de sucumbência em favor do procurador da parte autora, os quais fixo em 15% sobre o valor da condenação, considerando que houve instrução do processo e a matéria não detém complexidade que desborde de sua própria natureza, na forma do art. 85, § 2º, do CPC. 2.
JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na denunciação da lide, resolvendo seu mérito, na forma do art. 487, inciso I, do CPC, para o fim de condenar a requerida ASSOCIAÇÃO DE BENEFÍCIOS LIDERANÇA a ressarcir ao litisdenunciante PATRICK GUBERT ZOCKE o valor que despender com o pagamento da indenização fixada na lide principal, respeitado o limite de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), a ser atualizado pelo IPCA/IBGE desde 03.01.2022.
Ante a sucumbência na lide secundária, condeno a litisdenunciada ao pagamento das custas processuais da intervenção de terceiro e honorários ao procurador da litisdenunciante, fixados em 15% (quinze por cento) sobre o valor da condenação na lide secundária, com arrimo no art. 85, § 2º, do CPC.
Transitada em julgado e tomadas as providências para a cobrança das custas, arquive-se. -
20/06/2025 16:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
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20/06/2025 16:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
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20/06/2025 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/06/2025 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/06/2025 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/06/2025 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/06/2025 15:59
Julgado procedente o pedido
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16/06/2025 16:33
Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
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15/01/2025 17:44
Conclusos para despacho
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04/12/2024 17:32
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 104 e 103
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02/12/2024 18:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
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21/11/2024 18:39
Juntada de Certidão
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11/11/2024 14:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
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10/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101, 102, 103 e 104
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31/10/2024 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/10/2024 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/10/2024 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/10/2024 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/10/2024 15:08
Despacho
-
29/07/2024 15:02
Conclusos para despacho
-
12/07/2024 18:09
Juntada de Petição
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11/07/2024 13:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
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07/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
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27/06/2024 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/06/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
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26/06/2024 19:42
Juntada de Petição - ASSOCIACAO DE BENEFICIOS - LIDERANCA (SC008602 - MARIA NILTA RICKEN TENFEN)
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05/06/2024 15:10
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 90<br>Data do cumprimento: 05/06/2024
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03/06/2024 12:18
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 90<br>Oficial: ALDO DA SILVA CORREA
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03/06/2024 10:38
Expedição de Mandado - TROCEMAN
-
24/05/2024 09:09
Juntada - Registro de pagamento - Guia 7976486, Subguia 4077786 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 84,22
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23/05/2024 16:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
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23/05/2024 10:07
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7976486, Subguia 4077786
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23/05/2024 10:07
Juntada - Guia Gerada - ASSOCIAÇÃO DE BENEFÍCIOS DO OESTE E REGIÃO - ABOR - Guia 7976486 - R$ 84,22
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22/05/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76 e 77
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18/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
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08/05/2024 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/05/2024 12:30
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 80
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29/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77
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22/04/2024 13:18
Expedição de ofício - 1 carta
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22/04/2024 11:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
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22/04/2024 11:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
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19/04/2024 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/04/2024 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/04/2024 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/04/2024 17:15
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte LIDERANÇA ASSOCIAÇÃO DE BENEFÍCIOS - EXCLUÍDA
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19/04/2024 17:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ASSOCIACAO DE BENEFICIOS - LIDERANCA. Justiça gratuita: Não requerida.
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19/04/2024 17:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LIDERANÇA ASSOCIAÇÃO DE BENEFÍCIOS. Justiça gratuita: Não requerida.
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18/04/2024 16:08
Despacho
-
14/12/2023 14:47
Conclusos para despacho
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13/12/2023 01:10
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 65
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05/12/2023 14:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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23/11/2023 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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20/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63, 64 e 65
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10/11/2023 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/11/2023 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/11/2023 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/11/2023 18:56
Determinada a intimação
-
07/11/2023 14:03
Conclusos para despacho
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06/11/2023 22:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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31/10/2023 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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16/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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06/10/2023 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/10/2023 18:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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25/09/2023 16:11
Juntada de Petição - RAFAEL PORTILHO DO ROSARIO / PATRICK GUBERT ZOCKE (SC069556 - CAROLINE ARALDI)
-
18/09/2023 12:40
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 50<br>Data do cumprimento: 15/09/2023
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14/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 14/09/2023 02:00:22, disponibilização efetiva ocorreu no dia 14/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 30/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/11/2023
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14/09/2023 00:00
Edital
Procedimento Comum Cível Nº 5032042-51.2022.8.24.0018/SC AUTOR: ASSOCIAÇÃO DE BENEFÍCIOS DO OESTE E REGIÃO - ABOR RÉU: RAFAEL PORTILHO DO ROSARIO RÉU: PATRICK GUBERT ZOCKE EDITAL PLATAFORMA JUIZ DO PROCESSO: Maira Salete Meneghetti - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): RAFAEL PORTILHO DO ROSARIO, cpf: *85.***.*71-03.
Prazo do Edital: 30 dias.
Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, em 15 (quinze) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital.
ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC).
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).
E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado na forma da lei. -
13/09/2023 14:52
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 50<br>Oficial: JOEL CHAPPUIS
-
13/09/2023 14:51
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/09/2023
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13/09/2023 14:49
Expedição de Mandado - CCOCEMAN
-
13/09/2023 14:49
Expedição de Edital - citação
-
12/09/2023 19:47
Despacho
-
05/09/2023 16:04
Conclusos para despacho
-
05/09/2023 13:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
01/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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22/08/2023 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/08/2023 13:39
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 41
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06/06/2023 12:49
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41<br>Oficial: PAULO WOLFF CARLIN
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06/06/2023 12:41
Expedição de Mandado - CCOCEMAN
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05/06/2023 10:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
31/05/2023 09:01
Juntada - Registro de pagamento - Guia 5698735, Subguia 2972257 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 44,65
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30/05/2023 10:07
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5698735, Subguia 2972257
-
30/05/2023 10:07
Juntada - Guia Gerada - ASSOCIAÇÃO DE BENEFÍCIOS DO OESTE E REGIÃO - ABOR - Guia 5698735 - R$ 44,65
-
25/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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15/05/2023 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/05/2023 16:04
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 32<br>Motivo: Conforme certidão.
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15/05/2023 15:16
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32<br>Oficial: CRISTIANO DE OLIVEIRA FLORES
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15/05/2023 14:36
Expedição de Mandado - CCOCEMAN
-
09/05/2023 09:03
Juntada - Registro de pagamento - Guia 5522825, Subguia 2882410 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 27,78
-
08/05/2023 17:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
04/05/2023 10:26
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5522825, Subguia 2882410
-
04/05/2023 10:26
Juntada - Guia Gerada - ASSOCIAÇÃO DE BENEFÍCIOS DO OESTE E REGIÃO - ABOR - Guia 5522825 - R$ 27,78
-
13/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
03/04/2023 19:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/04/2023 19:54
Juntada de Certidão
-
03/04/2023 19:26
Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
-
31/03/2023 18:27
Decisão interlocutória
-
22/03/2023 17:53
Conclusos para despacho
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22/03/2023 17:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
22/03/2023 17:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
15/03/2023 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/03/2023 09:59
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 16
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08/03/2023 13:35
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16<br>Oficial: ANTONIO TIRELLI (por substituição em 08/03/2023 13:37:26)
-
08/03/2023 13:17
Expedição de Mandado - CCOCEMAN
-
07/03/2023 09:10
Juntada - Registro de pagamento - Guia 5139612, Subguia 2694031 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 37,24
-
06/03/2023 17:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
03/03/2023 11:10
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5139612, Subguia 2694031
-
03/03/2023 11:10
Juntada - Guia Gerada - ASSOCIAÇÃO DE BENEFÍCIOS DO OESTE E REGIÃO - ABOR - Guia 5139612 - R$ 37,24
-
18/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
08/02/2023 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/02/2023 14:25
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 7
-
25/01/2023 14:34
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 7
-
11/01/2023 17:55
Expedição de ofício - 2 cartas
-
10/01/2023 18:48
Determinada a citação
-
15/12/2022 09:02
Juntada - Registro de pagamento - Guia 4756023, Subguia 2501219 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 612,76
-
08/12/2022 12:16
Conclusos para despacho
-
08/12/2022 09:59
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4756023, Subguia 2501219
-
08/12/2022 09:58
Juntada - Guia Gerada - ASSOCIAÇÃO DE BENEFÍCIOS DO OESTE E REGIÃO - ABOR - Guia 4756023 - R$ 612,76
-
08/12/2022 09:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/12/2022
Ultima Atualização
23/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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