TJSC - 5009092-06.2021.8.24.0011

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara Criminal - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JANF SANTANA SANTOS

CPF *19.***.*91-90

JOAO VICTOR WURTZ

CPF *29.***.*21-07

Advogados

THIAGO BURLANI NEVES

OAB: 079766/RS

CPF *03.***.*10-58

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/05/2025 09:18

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BQECR0

  • 28/05/2025 18:08

    Recebidos os autos - Diligência Cumprida

  • 28/05/2025 17:07

    Expedição de ofício

  • 28/05/2025 17:07

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 28/05/2025 17:07

    Decisão do Tribunal reformada pela Corte Superior

  • 23/05/2025 13:21

    Recebidos os autos do STJ

  • 25/04/2025 14:53

    Juntada de peças digitalizadas

  • 25/04/2025 14:53

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50090920620218240011/SC

  • 31/01/2024 14:36

    Remetidos os Autos em diligência

  • 30/01/2024 14:40

    Juntada de peças digitalizadas

  • 29/01/2024 14:27

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5009092062021824001120240129142702

  • 27/01/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36

  • 25/01/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 18/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

  • 18/01/2024 15:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 08/01/2024 15:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/01/2024 15:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/01/2024 15:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/12/2023 19:13

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 21/12/2023 19:13

    Recurso Especial Admitido

  • 13/12/2023 14:05

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 12/12/2023 18:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 30/11/2023 07:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 20/11/2023 07:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 17/11/2023 16:45

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 17/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 31/10/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 26/10/2023 18:01

    Juntada de Petição

  • 15/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 09/10/2023 20:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

  • 09/10/2023 09:09

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

  • 08/10/2023 17:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 29/09/2023 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/09/2023 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/09/2023 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/09/2023 10:50

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0103 -> DRI

  • 29/09/2023 10:50

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/09/2023 13:24

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 12/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/09/2023<br>Data da sessão: <b>28/09/2023 09:00:00</b>

  • 12/09/2023 00:00

    Intimação

    1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 28 de setembro de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5009092-06.2021.8.24.0011/SC (Pauta - Revisor: 124) RELATOR: Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA REVISORA: Desembargadora ANA LIA MOURA LISBOA CARNEIRO APELANTE: JANF SANTANA SANTOS (ACUSADO) ADVOGADO(A): THIAGO BURLANI NEVES (DPE) APELANTE: JOÃO VICTOR WURTZ (ACUSADO) ADVOGADO(A): THIAGO BURLANI NEVES (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de setembro de 2023.

    Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI Presidente

  • 11/09/2023 19:32

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/09/2023

  • 11/09/2023 19:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 11/09/2023 19:29

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>28/09/2023 09:00</b><br>Sequencial: 124

  • 29/08/2023 19:05

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0103

  • 29/08/2023 18:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 29/08/2023 18:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 25/08/2023 10:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 25/08/2023 10:12

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI1

  • 25/08/2023 10:11

    Juntada de Certidão

  • 24/08/2023 10:39

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0103 -> DCDP

  • 24/08/2023 10:39

    Ato ordinatório praticado

  • 23/08/2023 20:56

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 23/08/2023 20:56

    Distribuído por prevenção - Número: 50390766820218240000/TJSC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2025

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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