TJSC - 8000604-04.2023.8.24.0023

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara Criminal - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

HALNI DA SILVA BOEIRA

CPF *01.***.*69-35

Advogados

RENAN SOARES DE SOUZA

CPF *07.***.*48-70

THIAGO BURLANI NEVES

OAB: 079766/RS

CPF *03.***.*10-58

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/11/2023 14:18

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 43745195920231117141857

  • 17/11/2023 14:18

    Transitado em Julgado

  • 17/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 31/10/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 30/10/2023 12:49

    Juntado - Ofício

  • 15/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 09/10/2023 20:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

  • 09/10/2023 09:09

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

  • 08/10/2023 17:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 29/09/2023 17:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/09/2023 17:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/09/2023 10:50

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0103 -> DRI

  • 29/09/2023 10:50

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/09/2023 13:24

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 12/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/09/2023<br>Data da sessão: <b>28/09/2023 09:00:00</b>

  • 12/09/2023 00:00

    Intimação

    1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 28 de setembro de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000604-04.2023.8.24.0023/SC (Pauta: 104) RELATOR: Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA AGRAVANTE: HALNI DA SILVA BOEIRA ADVOGADO(A): THIAGO BURLANI NEVES (DPE) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de setembro de 2023.

    Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI Presidente

  • 11/09/2023 19:32

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/09/2023

  • 11/09/2023 19:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 11/09/2023 19:29

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>28/09/2023 09:00</b><br>Sequencial: 104

  • 29/08/2023 09:23

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0103

  • 29/08/2023 04:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 29/08/2023 04:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 25/08/2023 09:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 25/08/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 14/08/2023 05:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 04/08/2023 15:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 04/08/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 22/07/2023 10:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 13/07/2023 09:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 13/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 30/06/2023 05:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 20/06/2023 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 20/06/2023 13:51

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI1

  • 20/06/2023 13:50

    Juntada de Certidão

  • 19/06/2023 18:01

    Alterado o assunto processual

  • 19/06/2023 17:52

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 19/06/2023 17:52

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: HALNI DA SILVA BOEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 16/06/2023 17:50

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0103 -> DCDP

  • 16/06/2023 17:50

    Ato ordinatório praticado

  • 16/06/2023 16:33

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2023

Ultima Atualização
17/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

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