30/07/2025 18:38

Baixa Definitiva
30/07/2025 18:06

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SMO02
30/07/2025 17:59

Custas Satisfeitas - Parte: RÉUS E EVENTUAIS TERCEIROS INTERESSADOS EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO
30/07/2025 17:59

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: TELES SIMAO ROSSO
30/07/2025 17:59

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: SANDER LUIZ SIMAO
30/07/2025 17:59

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MARIA LUCIA SIMAO
30/07/2025 17:59

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: EVANDRO SERGIO SIMAO
30/07/2025 17:59

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: EDNA MARIA DOS REIS SIMAO
30/07/2025 17:59

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: CLEMAIR MANTOVANI
30/07/2025 17:59

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ARCANGELO ROSSO
30/07/2025 17:59

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ZEFERINO SIMAO
29/07/2025 16:57

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SMO02 -> DCJE
29/07/2025 16:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TELES SIMAO ROSSO. Justiça gratuita: Deferida.
29/07/2025 16:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SANDER LUIZ SIMAO. Justiça gratuita: Deferida.
29/07/2025 16:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA LUCIA SIMAO. Justiça gratuita: Deferida.
29/07/2025 16:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EVANDRO SERGIO SIMAO. Justiça gratuita: Deferida.
29/07/2025 16:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDNA MARIA DOS REIS SIMAO. Justiça gratuita: Deferida.
29/07/2025 16:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLEMAIR MANTOVANI. Justiça gratuita: Deferida.
29/07/2025 16:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ARCANGELO ROSSO. Justiça gratuita: Deferida.
29/07/2025 16:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ZEFERINO SIMAO. Justiça gratuita: Deferida.
24/07/2025 03:03

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 219, 220, 221, 222, 223, 224, 225, 226
23/07/2025 15:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 219, 220, 221, 222, 223, 224, 225 e 226
23/07/2025 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 226
23/07/2025 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 225
23/07/2025 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 224
23/07/2025 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 223
23/07/2025 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 222
23/07/2025 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 221
23/07/2025 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 220
23/07/2025 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 219
23/07/2025 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 214
23/07/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 219, 220, 221, 222, 223, 224, 225, 226
22/07/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 16:58

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 16:29

Expedição de Mandado
22/07/2025 03:01

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 214
21/07/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 214
18/07/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 16:33

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 16:27

Transitado em Julgado - Data: 16/07/2025
16/07/2025 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 189
11/07/2025 16:59

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
09/07/2025 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 193
01/07/2025 03:10

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 184, 185, 186, 187, 188, 189, 190, 191, 192
30/06/2025 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193
30/06/2025 09:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 188, 187, 185, 184, 190, 186, 192 e 191
30/06/2025 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191
30/06/2025 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192
30/06/2025 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186
30/06/2025 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190
30/06/2025 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184
30/06/2025 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185
30/06/2025 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187
30/06/2025 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188
30/06/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 184, 185, 186, 187, 188, 189, 190, 191, 192
30/06/2025 00:00

Intimação

USUCAPIÃO Nº 0301169-97.2017.8.24.0069/SCAUTOR: ZEFERINO SIMAOADVOGADO(A): PATRICK FAVARO NAZARI (OAB SC040510)ADVOGADO(A): GERALDO MACHADO COTA JUNIOR (OAB SC013943)ADVOGADO(A): JULIETE PAULINO MEZZARI (OAB SC040889)ADVOGADO(A): PAMELA FAVARO NAZARI (OAB SC060685)ADVOGADO(A): MATHEUS SCARABELOT CIDADE (OAB SC057716)AUTOR: MARIA LUCIA SIMAOADVOGADO(A): PATRICK FAVARO NAZARI (OAB SC040510)ADVOGADO(A): GERALDO MACHADO COTA JUNIOR (OAB SC013943)ADVOGADO(A): JULIETE PAULINO MEZZARI (OAB SC040889)ADVOGADO(A): PAMELA FAVARO NAZARI (OAB SC060685)ADVOGADO(A): MATHEUS SCARABELOT CIDADE (OAB SC057716)AUTOR: EVANDRO SERGIO SIMAOADVOGADO(A): PAMELA FAVARO NAZARI (OAB SC060685)ADVOGADO(A): GERALDO MACHADO COTA JUNIOR (OAB SC013943)ADVOGADO(A): PATRICK FAVARO NAZARI (OAB SC040510)ADVOGADO(A): MATHEUS SCARABELOT CIDADE (OAB SC057716)ADVOGADO(A): JULIETE PAULINO MEZZARI (OAB SC040889)AUTOR: CLEMAIR MANTOVANIADVOGADO(A): PAMELA FAVARO NAZARI (OAB SC060685)ADVOGADO(A): JULIETE PAULINO MEZZARI (OAB SC040889)ADVOGADO(A): PATRICK FAVARO NAZARI (OAB SC040510)ADVOGADO(A): GERALDO MACHADO COTA JUNIOR (OAB SC013943)ADVOGADO(A): MATHEUS SCARABELOT CIDADE (OAB SC057716)AUTOR: TELES SIMAO ROSSOADVOGADO(A): GERALDO MACHADO COTA JUNIOR (OAB SC013943)ADVOGADO(A): PATRICK FAVARO NAZARI (OAB SC040510)ADVOGADO(A): JULIETE PAULINO MEZZARI (OAB SC040889)ADVOGADO(A): MATHEUS SCARABELOT CIDADE (OAB SC057716)ADVOGADO(A): PAMELA FAVARO NAZARI (OAB SC060685)AUTOR: ARCANGELO ROSSOADVOGADO(A): GERALDO MACHADO COTA JUNIOR (OAB SC013943)ADVOGADO(A): PATRICK FAVARO NAZARI (OAB SC040510)ADVOGADO(A): JULIETE PAULINO MEZZARI (OAB SC040889)ADVOGADO(A): MATHEUS SCARABELOT CIDADE (OAB SC057716)ADVOGADO(A): PAMELA FAVARO NAZARI (OAB SC060685)AUTOR: SANDER LUIZ SIMAOADVOGADO(A): GERALDO MACHADO COTA JUNIOR (OAB SC013943)ADVOGADO(A): PATRICK FAVARO NAZARI (OAB SC040510)ADVOGADO(A): JULIETE PAULINO MEZZARI (OAB SC040889)ADVOGADO(A): MATHEUS SCARABELOT CIDADE (OAB SC057716)ADVOGADO(A): PAMELA FAVARO NAZARI (OAB SC060685)AUTOR: EDNA MARIA DOS REIS SIMAOADVOGADO(A): GERALDO MACHADO COTA JUNIOR (OAB SC013943)ADVOGADO(A): PATRICK FAVARO NAZARI (OAB SC040510)ADVOGADO(A): JULIETE PAULINO MEZZARI (OAB SC040889)ADVOGADO(A): MATHEUS SCARABELOT CIDADE (OAB SC057716)ADVOGADO(A): PAMELA FAVARO NAZARI (OAB SC060685)RÉU: RÉUS E EVENTUAIS TERCEIROS INTERESSADOS EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDOADVOGADO(A): LUANA APARECIDA DE OLIVEIRA MATTOS (OAB SC057960)SENTENÇAAnte o exposto, com base no art. 487, inc.

I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES os pedidos iniciais para, nos termos do art. 1.238, do Código Civil, declarar o direito dominial sobre os imóveis rurais descritos na inicial, com 63.683,84m² um, e 40.880,85m² outro, cujas áreas estão descritas no memorial descritivo e na planta do evento 1, INF8, servindo a presente como título hábil para registro no ofício imobiliário.

Em consequência, julgo extinto o processo, com análise do mérito.

Pelo princípio da causalidade, as custas processuais serão arcadas pela parte autora, ficando, todavia, a exigibilidade suspensa, em razão do benefício da gratuidade que ora concedo (CPC, art. 98, § 3º).

Sem condenação em honorários advocatícios, porquanto ausente resistência do polo passivo.

Fixo os honorários do(a) curador(a) especial nomeado no valor de R$ 530,01 (quinhentos e trinta reais e um centavo), nos termos da Resolução CM nº 5/2019, do e.

TJSC.

Requisite-se o pagamento por meio do sistema da AJG.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Certificado o trânsito em julgado, expeça-se mandado de registro ao cartório de registro imobiliário competente, acompanhado da chave para acesso integral aos autos. cientifique-se que compete a parte autora apresentar o mandado para cumprimento, instrumentalizando-o com os documentos necessários para o registro.

Tudo feito, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
28/06/2025 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 194
28/06/2025 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194
27/06/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/06/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/06/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/06/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/06/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/06/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/06/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/06/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/06/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/06/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/06/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/06/2025 17:29

Julgado procedente o pedido
05/11/2024 15:57

Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local Sala de audiências 2ª Vara - 10/12/2024 17:00. Refer. Evento 137
22/08/2024 17:17

Conclusos para julgamento
21/05/2024 10:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 168, 167, 165, 164, 166, 171, 170 e 169
21/05/2024 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169
21/05/2024 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170
21/05/2024 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171
21/05/2024 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
21/05/2024 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
21/05/2024 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165
21/05/2024 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167
21/05/2024 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
20/05/2024 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2024 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2024 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2024 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2024 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2024 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2024 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2024 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2024 18:57

Despacho
09/05/2024 17:01

Conclusos para despacho
01/02/2024 17:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 143, 142, 140, 139, 141, 147, 146 e 145
01/02/2024 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
01/02/2024 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
01/02/2024 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
01/02/2024 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
01/02/2024 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
01/02/2024 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
01/02/2024 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
01/02/2024 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
30/01/2024 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
30/01/2024 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
29/01/2024 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
29/01/2024 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
29/01/2024 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2024 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2024 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2024 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2024 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2024 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2024 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2024 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2024 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2024 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2024 18:42

Convertido o Julgamento em Diligência
29/01/2024 16:48

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de audiências 2ª Vara - 10/12/2024 17:00
22/11/2023 22:42

Conclusos para julgamento
22/11/2023 22:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDNA MARIA DOS REIS SIMAO. Justiça gratuita: Não requerida.
22/11/2023 22:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SANDER LUIZ SIMAO. Justiça gratuita: Não requerida.
22/11/2023 22:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ARCANGELO ROSSO. Justiça gratuita: Não requerida.
22/11/2023 22:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TELES SIMAO ROSSO. Justiça gratuita: Não requerida.
22/11/2023 22:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLEMAIR MANTOVANI. Justiça gratuita: Não requerida.
22/11/2023 22:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EVANDRO SERGIO SIMAO. Justiça gratuita: Não requerida.
21/11/2023 08:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 126 e 125
21/11/2023 08:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
21/11/2023 08:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
20/11/2023 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/11/2023 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/11/2023 12:51

Determinada a intimação
18/10/2023 15:46

Conclusos para despacho
04/10/2023 14:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 115 e 117
04/10/2023 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
04/10/2023 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
03/10/2023 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
03/10/2023 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
03/10/2023 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2023 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2023 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2023 15:47

Despacho
03/10/2023 14:51

Conclusos para despacho
03/10/2023 14:51

Cancelada a movimentação processual - (Evento 111 - Conclusos para julgamento - 20/07/2023 15:45:54)
20/07/2023 15:45

Cancelada a movimentação processual - (Evento 109 - Conclusos para despacho - 03/05/2023 23:41:57)
20/04/2023 14:49

Juntada de Petição
20/04/2023 14:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 104 e 103
20/04/2023 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
20/04/2023 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
11/04/2023 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2023 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2023 19:55

Determinada a intimação
06/03/2023 12:09

Conclusos para despacho
06/03/2023 12:07

Juntada de Certidão
17/11/2022 10:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 96 e 94
01/11/2022 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
28/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94, 95 e 96
18/10/2022 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2022 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2022 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2022 15:50

Despacho
26/05/2022 12:02

Juntada de Petição
17/12/2021 15:35

Conclusos para despacho
17/12/2021 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
17/12/2021 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
16/12/2021 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
16/12/2021 15:24

Despacho
16/12/2021 12:55

Conclusos para despacho
16/12/2021 08:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 82 e 81
16/12/2021 08:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
16/12/2021 08:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
15/12/2021 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2021 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2021 14:09

Ato ordinatório praticado
14/12/2021 19:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
20/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
10/11/2021 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/11/2021 15:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RÉUS E EVENTUAIS TERCEIROS INTERESSADOS EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO. Justiça gratuita: Não requerida.
10/11/2021 09:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 73 e 72
18/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73
08/10/2021 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/10/2021 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/10/2021 14:10

Despacho
27/04/2021 15:11

Juntada de Petição
27/04/2021 14:54

Juntada de Petição
27/04/2021 14:54

Juntada de Petição
07/04/2021 09:26

Juntada de Petição
07/04/2021 09:26

Juntada de Petição
11/09/2020 01:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 63
08/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 63
29/08/2020 02:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
29/08/2020 02:26

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
31/03/2020 17:36

Conclusos para despacho
19/03/2020 23:05

Especificação de provas - Nº Protocolo: WSMO.20.10002861-6 Tipo da Petição: Especificação de Provas Data: 19/03/2020 21:21
09/03/2020 17:18

Mero expediente - SAJ - Os requeridos, citados pessoalmente, deixaram transcorrer in albis o prazo concedido para contestação fl. 101, motivo pelo qual decreto sua revelia (art. 344 do CPC), salientando, contudo, que "os efeitos da revelia geram a veracid
21/01/2020 14:46

Conclusos para despacho
16/01/2020 16:50

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSMO.20.20000115-9 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 16/01/2020 16:45
14/01/2020 18:00

Juntada
10/01/2020 18:21

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
10/01/2020 18:20

Certidão emitida - CERTIFICO que decorreu o prazo sem contestação/manifestação pelo(s) requerido/confrontantes(s) citados, bem como pelas fazendas públicas, com exceção do União que manifestou-se (fls. 97/99) e pelos réus em local incerto e não sabido e e
26/02/2019 13:29

Mero expediente - SAJ - Vistos etc.Certifique-se o decurso do prazo para que o requerido incerto e os confinantes apresentassem contestação.
26/02/2019 07:24

Conclusos para despacho
19/02/2019 18:12

Conclusos para despacho
09/01/2019 11:21

Informações - Nº Protocolo: WSMO.19.10000098-1 Tipo da Petição: Informações Data: 09/01/2019 11:01
21/09/2018 16:43

Juntada de documento
22/07/2018 14:59

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/08/2018 devido à alteração da tabela de feriados
18/05/2018 21:12

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
18/05/2018 21:11

Juntada de AR - Juntada de AR : AR791015426TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública Destinatário : Município de Sombrio Diligência : 16/05/2018
18/05/2018 21:11

Juntada
17/05/2018 20:54

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
17/05/2018 20:54

Juntada de AR - Juntada de AR : AR791015412TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública Destinatário : Procurador Geral da União em Criciúma/SC Diligência : 15/05/2018
17/05/2018 20:54

Juntada
14/05/2018 14:52

documento digitalizado
14/05/2018 14:50

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
14/05/2018 14:50

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF
10/05/2018 15:01

documento digitalizado
10/05/2018 15:00

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
10/05/2018 15:00

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF
08/05/2018 15:33

documento digitalizado
08/05/2018 15:31

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
08/05/2018 15:31

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF
08/05/2018 15:27

documento digitalizado
08/05/2018 15:25

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
08/05/2018 15:24

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF
08/05/2018 15:13

documento digitalizado
08/05/2018 15:10

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
08/05/2018 15:09

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF
08/05/2018 15:06

documento digitalizado
08/05/2018 15:03

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
08/05/2018 15:03

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF
07/05/2018 17:36

Juntada
04/05/2018 17:14

Certidão emitida - Afixação de Edital
04/05/2018 17:12

Expedido edital - SAJ - Citação - Usucapião - Réus Inscritos e Eventuais
04/05/2018 17:09

Expedido ofício - SAJ - Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública
04/05/2018 17:09

Expedido ofício - SAJ - Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública
04/05/2018 16:54

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 069.2018/002807-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 08/05/2018 Local: Oficial de justiça - Selésio Isoppo
04/05/2018 16:54

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 069.2018/002806-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 08/05/2018 Local: Oficial de justiça - Selésio Isoppo
04/05/2018 16:54

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 069.2018/002800-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 08/05/2018 Local: Oficial de justiça - Selésio Isoppo
04/05/2018 16:54

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 069.2018/002801-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 14/05/2018 Local: Oficial de justiça - Selésio Isoppo
04/05/2018 16:53

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 069.2018/002805-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 10/05/2018 Local: Oficial de justiça - Selésio Isoppo
04/05/2018 16:53

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 069.2018/002804-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 08/05/2018 Local: Oficial de justiça - Selésio Isoppo
04/05/2018 15:55

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
20/12/2017 16:05

Juntada de documento - Nº Protocolo: WSMO.17.10015768-4 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 20/12/2017 15:50
21/11/2017 13:52

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0308/2017 Data da Publicação: 21/11/2017 Número do Diário: 2711 Página:
17/11/2017 19:32

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0308/2017 Teor do ato: Vistos etc.I. Diante das informações nas fls. 52/53, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar negativa de registro da área usucapienda através da c
14/09/2017 13:41

Mero expediente - SAJ - Vistos etc.I. Diante das informações nas fls. 52/53, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar negativa de registro da área usucapienda através da competente certidão expedida pelo Ofício de Registro d
16/08/2017 17:03

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0203/2017 Data da Publicação: 15/08/2017 Número do Diário: 2647 Página:
16/08/2017 14:32

Conclusos para despacho
11/08/2017 18:25

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0203/2017 Teor do ato: O valor da causa nas ações de usucapião deve corresponder ao valor venal do imóvel. Nesse sentido:AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE USUCAPIÃO. VALORAÇÃO DA CAUSA. VALOR VENAL DO IMÓ
11/08/2017 18:20

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSMO.17.10009720-7 Tipo da Petição: Emenda da Inicial Data: 11/08/2017 18:03
18/07/2017 11:41

Mero expediente - SAJ - O valor da causa nas ações de usucapião deve corresponder ao valor venal do imóvel. Nesse sentido:AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE USUCAPIÃO. VALORAÇÃO DA CAUSA. VALOR VENAL DO IMÓVEL. APLICAÇÃO ANALÓGICA DO ART. 259, VII, DO CÓDIGO
14/06/2017 16:22

Conclusos para despacho
14/06/2017 15:07

Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2017

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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