23/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5004254-95.2023.8.24.0125/SC AUTOR: MARILIA BELLE DA SILVAADVOGADO(A): JESSICA WEGMANN BELLE (OAB SC051533)ADVOGADO(A): EDUARDO DE AVELAR LAMY (OAB SC015241)AUTOR: IVO NOGUEIRA DA SILVAADVOGADO(A): JESSICA WEGMANN BELLE (OAB SC051533)ADVOGADO(A): EDUARDO DE AVELAR LAMY (OAB SC015241) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte autora/exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, recolher as diligências do oficial de justiça para citação/intimação da parte ré/executada.
05/09/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 143, 144
05/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5004254-95.2023.8.24.0125/SCRELATOR: Aline Vasty FerrandinAUTOR: MARILIA BELLE DA SILVAADVOGADO(A): JESSICA WEGMANN BELLE (OAB SC051533)ADVOGADO(A): EDUARDO DE AVELAR LAMY (OAB SC015241)AUTOR: IVO NOGUEIRA DA SILVAADVOGADO(A): JESSICA WEGMANN BELLE (OAB SC051533)ADVOGADO(A): EDUARDO DE AVELAR LAMY (OAB SC015241)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 142 - 02/09/2025 - Juntada de mandado não cumprido
04/09/2025 18:44

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 143, 144
02/09/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
02/09/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
02/09/2025 10:48

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 138
15/08/2025 13:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 138 Oficial: BRUNO SATIRO MENDONCA DE SOUZA SALES
13/08/2025 01:36

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83, 84, 85, 86 e 87
12/08/2025 16:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 135 Oficial: VENOIR FREYTAG
12/08/2025 12:28

Expedição de Mandado - IEACEMAN
12/08/2025 12:27

Expedição de ofício - 1 carta
11/08/2025 15:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 100 e 99
11/08/2025 12:33

Expedição de Mandado - IEACEMAN
11/08/2025 11:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 93, 95 e 94
08/08/2025 14:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 11080703, Subguia 5803551 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 77,94
08/08/2025 09:53

Link para pagamento - Guia: 11080703, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5803551&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5803551</a>
08/08/2025 09:53

Juntada - Guia Gerada - PASQUALOTTO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - Guia 11080703 - R$ 77,94
08/08/2025 09:53

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 126 - Juntada - Guia Gerada - 08/08/2025 09:52:51)
08/08/2025 09:53

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 11080690, Subguia 5803537
08/08/2025 09:53

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 127 - Link para pagamento - 08/08/2025 09:52:51)
08/08/2025 09:52

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 121 - Juntada - Guia Gerada - 08/08/2025 09:50:41)
08/08/2025 09:51

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 11080666, Subguia 5803519
08/08/2025 09:51

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 122 - Link para pagamento - 08/08/2025 09:50:47)
08/08/2025 09:49

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 11077114, Subguia 5802053
08/08/2025 09:49

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 118 - Link para pagamento - 07/08/2025 18:11:14)
07/08/2025 18:09

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 11077114, Subguia 5802032
07/08/2025 18:09

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 111 - Link para pagamento - 07/08/2025 18:05:50)
07/08/2025 18:09

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 11073111, Subguia 5799601
07/08/2025 18:09

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 109 - Link para pagamento - 07/08/2025 14:00:12)
07/08/2025 18:08

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 11031385, Subguia 5775972
07/08/2025 18:08

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 91 - Link para pagamento - 01/08/2025 15:18:51)
07/08/2025 18:05

Juntada - Guia Gerada - ALCINO PASQUALOTTO NETO - Guia 11077114 - R$ 77,94
07/08/2025 14:00

Juntada - Guia Gerada - ALCINO PASQUALOTTO NETO - Guia 11073111 - R$ 77,94
07/08/2025 13:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 106 Oficial: VENOIR FREYTAG (por substituição em 04/09/2025 19:00:14)
07/08/2025 12:48

Expedição de Mandado - IEACEMAN
06/08/2025 15:25

Juntada - Registro de pagamento - Guia 11031420, Subguia 5775991 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 38,97
05/08/2025 03:03

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 99, 100
05/08/2025 03:03

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 93, 94, 95
04/08/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 99, 100
04/08/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 93, 94, 95
01/08/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 15:22

Ato ordinatório praticado
01/08/2025 15:20

Link para pagamento - Guia: 11031420, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5775991&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5775991</a>
01/08/2025 15:20

Juntada - Guia Gerada - IVO NOGUEIRA DA SILVA - Guia 11031420 - R$ 38,97
01/08/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 15:19

Ato ordinatório praticado
01/08/2025 15:18

Juntada - Guia Gerada - ALCINO PASQUALOTTO NETO - Guia 11031385 - R$ 38,97
22/07/2025 03:07

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 83, 84, 85, 86, 87
21/07/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 83, 84, 85, 86, 87
18/07/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2025 17:29

Despacho
18/07/2025 17:14

Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local AIJ/Conciliação - 24/09/2025 15:00. Refer. Evento 68
18/07/2025 17:12

Conclusos para despacho
17/07/2025 15:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 72 e 73
17/07/2025 12:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 71, 75 e 74
07/07/2025 02:50

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 71, 72, 73, 74, 75
04/07/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 71, 72, 73, 74, 75
04/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5004254-95.2023.8.24.0125/SC AUTOR: MARILIA BELLE DA SILVAADVOGADO(A): JESSICA WEGMANN BELLE (OAB SC051533)ADVOGADO(A): EDUARDO DE AVELAR LAMY (OAB SC015241)AUTOR: IVO NOGUEIRA DA SILVAADVOGADO(A): JESSICA WEGMANN BELLE (OAB SC051533)ADVOGADO(A): EDUARDO DE AVELAR LAMY (OAB SC015241)RÉU: POSITIVA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDAADVOGADO(A): FILIPE FREITAS MELLO (OAB SC019519)RÉU: PASQUALOTTO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDAADVOGADO(A): FILIPE FREITAS MELLO (OAB SC019519)RÉU: ALCINO PASQUALOTTO NETOADVOGADO(A): FILIPE FREITAS MELLO (OAB SC019519) DESPACHO/DECISÃO 1 - Diante da necessidade de readequação da pauta, REDESIGNO a audiência anteriormente aprazada para o dia 25/07/2025, às 15:00. 2 - A audiência será realizada de forma presencial, sendo obrigatória a presença das partes e testemunhas residentes na comarca à sala de audiências do fórum deste juízo na data e horário designados.

Os demais participantes poderão acessar o ambiente de modo virtual através do seguinte link de acesso: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZmUwMGQ2NTUtY2Q3My00Y2Q4LTkwNTEtM2NhZTg3ZWJlYzFi%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22400b79f8-9f13-47c7-923f-4b1695bf3b29%22%2c%22Oid%22%3a%22a7e12257-f194-4817-b245-23e8493afd1e%22%7d 3 - Compete ao respectivo advogado intimar as testemunhas arroladas do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do Juízo (art. 455, caput, do CPC).

Compete, ainda, ao advogado o encaminhamento do link acima à testemunha residente fora da comarca, sob pena de preclusão da prova. 4 - A intimação da testemunha deverá ser realizada por carta com aviso de recebimento, cumprindo ao Advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento, sendo que a inércia na realização da intimação importa desistência da inquirição da testemunha (§§1º e 3º, do art. 455, do CPC). 4.1 - A parte pode comprometer-se a levar a testemunha à audiência, independentemente da intimação retro, presumindo-se, neste caso, se a testemunha não comparecer, que a parte desistiu de sua inquirição (§2º do art. 455 do CPC). 4.2 - Formulado requerimento de intimação da testemunha pelo Juízo, mediante a demonstração de sua necessidade, façam-se os autos imediatamente conclusos nos urgentes para decisão (§4º do art. 455 do CPC). 4.3 - Se for demonstrado nos autos que a intimação por AR restou frustrada, intime-se pela via judicial (por mandado), nos termos do art. 455, § 4º, I, do CPC. 4.4 - Havendo no rol alguma testemunha servidor público ou militar, requisite-se ao chefe da repartição ou ao comando do corpo em que servir o comparecimento e participação na audiência. 5 - Havendo requerimento de depoimento pessoal de qualquer das partes, expeça-se mandado para intimação pessoal, a fim de que seja interrogada na audiência de instrução e julgamento, com a advertência de que, pessoalmente intimada para prestar depoimento pessoal, não comparecer ou, comparecendo, se recusar a depor, será aplicada a pena de confesso (art. 385, caput e § 1º, do CPC). 6 - Exclusivamente em caso de participantes residentes em outra Comarca: 6.1 - Nos casos em que for deferida a intimação judicial da testemunha residente em outra comarca, o Oficial deverá certificar o número de telefone da pessoa intimada e orientá-lá para acesso virtual à audiência. O Oficial deverá esclarecer ao intimado que, uma vez escolhida a modalidade virtual de participação no ato, fica o mesmo responsável pela garantia de acesso à videoconferência no horário marcado, sob as penas da lei.

Caso o intimado informe ao Oficial que não possui condições de participar da audiência de forma virtual, voltem os autos conclusos para redesignação do ato em sala passiva na Comarca em que reside.

Em sendo o caso, expeça-se precatória se necessário. 7 - Caso ultrapassados 15 minutos do horário programado sem qualquer acesso pelos participantes virtuais, a ausência será considerada como injustificada, cabível as consequências legais.

Eventuais problemas na conexão não se enquadram no conceito de justificativa razoável, uma vez que a participação na modalidade virtual é uma faculdade autorizada mediante a responsabilização do interessado em adotar meios que permitam sua viabilidade.

Ciente da possibilidade de problemas com a conexão/aparelho na data e hora designados, tem o participante a obrigação de informar a impossibilidade de participação de modo virtual, a fim de garantir a realização de modo presencial no fórum de sua cidade. 8 - Atente-se para eventual diligência requerida pelas partes e ainda pendente de cumprimento, caso haja. 9 - Intimem-se. 10 - Cumpra-se.
03/07/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2025 14:53

Despacho
03/07/2025 14:22

Conclusos para despacho
03/07/2025 14:21

Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local AIJ/Conciliação - 25/07/2025 15:00. Refer. Evento 54
05/06/2025 10:05

Juntada de Petição
05/06/2025 10:05

Juntada de Petição
05/06/2025 10:05

Juntada de Petição
30/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58
15/04/2025 01:39

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56, 59 e 60
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
24/03/2025 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 59 e 60
24/03/2025 05:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 05:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 05:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 05:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 05:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 05:25

Decisão Interlocutória de Mérito
23/03/2025 15:16

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local AIJ/Conciliação - 24/07/2025 15:00
27/02/2024 18:30

Conclusos para despacho
23/02/2024 18:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44 e 43
06/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
29/11/2023 17:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46, 45 e 42
29/11/2023 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
29/11/2023 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
29/11/2023 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
26/11/2023 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/11/2023 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/11/2023 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/11/2023 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/11/2023 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/11/2023 18:12

Determinada a intimação
13/11/2023 14:55

Conclusos para despacho
10/11/2023 17:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37, 36 e 35
19/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37
09/10/2023 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2023 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2023 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2023 18:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 31
15/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
05/09/2023 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2023 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2023 19:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
04/09/2023 19:42

Juntada de Petição - POSITIVA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA / PASQUALOTTO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA / ALCINO PASQUALOTTO NETO (SC021404 - FLAVIO SPEROTTO)
23/08/2023 18:20

Juntada de Petição
23/08/2023 18:20

Juntada de Petição
12/08/2023 11:13

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 24 Data do cumprimento: 12/08/2023
02/08/2023 13:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24 Oficial: VENOIR FREYTAG
01/08/2023 19:14

Expedição de Mandado - IEACEMAN
01/08/2023 09:14

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6106081, Subguia 3176194 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 34,25
31/07/2023 16:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 17
31/07/2023 16:28

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6106081, Subguia 3176194
31/07/2023 16:28

Juntada - Guia Gerada - IVO NOGUEIRA DA SILVA - Guia 6106081 - R$ 34,25
09/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
29/06/2023 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2023 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2023 12:25

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 9
29/06/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
27/06/2023 16:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 7
05/06/2023 13:05

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 10
05/06/2023 13:05

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 10
02/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
24/05/2023 16:18

Expedição de ofício - 2 cartas
24/05/2023 16:16

Expedição de ofício - 1 carta
23/05/2023 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2023 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2023 17:44

Despacho
23/05/2023 12:21

Conclusos para despacho
23/05/2023 09:10

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5634184, Subguia 2940032 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 6.332,77
19/05/2023 15:14

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5634184, Subguia 2940032
19/05/2023 15:14

Juntada - Guia Gerada - IVO NOGUEIRA DA SILVA - Guia 5634184 - R$ 6.332,77
19/05/2023 15:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2023

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5010736-92.2024.8.24.0038

Onielson Correa Miranda

Zurich Santander Brasil Seguros e Previd...

Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 15/03/2024 08:51

Exibir Processo

Processo nº 5000640-54.2010.8.24.0023

Claudete Ribeiro de Souza Silva

Rs Engenharia e Empreendimentos Imobilia...

Advogado: Luiz Fernando Goncalves Petri

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 19/10/2022 11:50

Exibir Processo

Processo nº 5000430-72.2025.8.24.0024

Mobilar Comercio de Moveis Eireli

Rainara Maria Rissardi da Silva

Advogado: Bruno Mirandolli Edinger

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 27/01/2025 17:08

Exibir Processo

Processo nº 5001790-64.2025.8.24.0049

Paulo Cesar Meneghetti

Top Comercio de Moveis LTDA

Advogado: Isabel Cristina Paini

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 03/07/2025 14:01

Exibir Processo

Processo nº 0015514-79.2013.8.24.0038

Andrielle de Oliveira

Espolio de Adeni Mariano de Oliveira

Advogado: Argeu Lemos Martins

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 13/05/2013 18:27

Exibir Processo