02/07/2025 11:53

Baixa Definitiva
02/07/2025 11:53

Transitado em Julgado - Data: 02/07/2025
02/07/2025 08:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
01/07/2025 03:10

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26
30/06/2025 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
30/06/2025 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
30/06/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26
30/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5002599-37.2024.8.24.0163/SCAUTOR: LOURENI MATOS RAMOSADVOGADO(A): CAROLINE NUNES DE LIMAS (OAB SC067803)RÉU: BANCO DAYCOVAL S.A.ADVOGADO(A): ALESSANDRA MICHALSKI VELLOSO (OAB RS045283)SENTENÇAHomologo a desistência da ação e, por conseguinte, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.

Providências finais: Custas e despesas processuais pela(s) parte(s) ocupante(s) do polo ativo, na forma do artigo 90, caput, do Código de Processo Civil, ressalvado eventual deferimento da gratuidade da justiça, caso em que será obstada a cobrança pelo prazo de 5 (cinco) anos, consoante o disposto no artigo 98, § 3º, do Código de Processo Civil.

Por outro lado, fixo os honorários sucumbenciais devidos pela(s) parte(s) desistente(s) ao(s) advogado(s) da(s) parte(s) ocupante(s) do polo passivo no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, acrescido de correção monetária, pelo índice INPC, a partir do respectivo ajuizamento, conforme o § 2º do artigo 85 do Código de Processo Civil e o enunciado 14 da Súmula do Superior Tribunal de Justiça.

Homologo eventual renúncia ao prazo recursal manifestada pelas partes com relação a direito disponível próprio, ressalvados os recursos de terceiros interessados.

Cancelo eventual audiência designada nesse processo.

Decorrido o prazo recursal, arquive-se o processo eletrônico.

Sentença publicada com o seu lançamento no sistema e registrada eletronicamente.

Intime(m)-se a(s) parte(s) assistida(s) por advogado(a)(s) por intermédio desse(a)(s).

Dispensada a intimação da(s) parte(s) não assistida(s) por advogado(a)(s).
27/06/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/06/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/06/2025 17:27

Extinto o processo por desistência
07/04/2025 12:59

Conclusos para julgamento
04/04/2025 00:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
20/03/2025 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
10/03/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
10/02/2025 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 10:40

Ato ordinatório praticado
08/02/2025 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
06/01/2025 08:17

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 12
31/12/2024 10:41

Juntada de Petição - BANCO DAYCOVAL S.A. (RS045283 - ALESSANDRA MICHALSKI VELLOSO)
10/12/2024 14:24

Expedição de ofício - 1 carta
10/12/2024 14:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LOURENI MATOS RAMOS. Justiça gratuita: Deferida.
27/11/2024 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
27/11/2024 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
25/11/2024 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/11/2024 18:17

Concedida a gratuidade da justiça - Complementar ao evento nº 6
25/11/2024 18:17

Decisão interlocutória
21/11/2024 15:41

Conclusos para despacho
21/11/2024 15:41

Alterado o assunto processual - De: Defeito, nulidade ou anulação (Direito Bancário, Empresarial e Falimentar) - Para: Contratos bancários
19/11/2024 15:56

Redistribuído por auxílio de equalização entre as Comarcas - Projeto de Jurisdição Ampliada (Res. TJ n. 15/2021) - (de CPVAUN01 para SRLUN01)
19/11/2024 15:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LOURENI MATOS RAMOS. Justiça gratuita: Requerida.
19/11/2024 15:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5096231-81.2023.8.24.0930

Roberto Klug

Banco Bmg S.A

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 06/10/2023 17:18

Exibir Processo

Processo nº 5002207-94.2024.8.24.0940

Estado de Santa Catarina

Marcelo Elias Zattar

Advogado: Ricardo de Araujo Gama

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 02/12/2024 14:47

Exibir Processo

Processo nº 5000122-58.2025.8.24.0049

Beatriz Lavratti

Instituto de Previdencia do Estado de SA...

Advogado: Gustavo de Lima Tenguan

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 20/01/2025 10:19

Exibir Processo

Processo nº 5142065-73.2024.8.24.0930

Cooperativa de Credito Vale do Itajai Vi...

Michael Fernando Teles

Advogado: Elisiane Dorneles de Dornelles

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 09/12/2024 19:03

Exibir Processo

Processo nº 5000102-73.2025.8.24.0047

Agricol Materiais de Construcao LTDA

Lisete Kwiatkowski Ribeiro

Advogado: Rafael Sulczewski

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 22/01/2025 14:52

Exibir Processo