TJSC - 5031803-70.2024.8.24.0020
1ª instância - Segunda Vara da Fazenda Publica da Comarca de Criciuma
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/07/2025 21:03
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CUA02FP
-
21/07/2025 21:02
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA/SC
-
21/07/2025 21:02
Custas Satisfeitas - Parte: MARCIA REGINA DA SILVA
-
21/07/2025 13:15
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CUA02FP -> DCJE
-
21/07/2025 13:15
Transitado em Julgado
-
21/07/2025 10:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
17/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
09/07/2025 02:42
Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
-
08/07/2025 17:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
08/07/2025 17:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
08/07/2025 03:30
Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
-
08/07/2025 02:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
-
08/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5031803-70.2024.8.24.0020/SCEXEQUENTE: MARCIA REGINA DA SILVAADVOGADO(A): LAIS DA SILVA PELLEGRINI (OAB SC043932)SENTENÇADIANTE DO EXPOSTO, com fundamento no art. 924, inc.
II, do CPC, julgo extinta a presente execução diante da satisfação da obrigação.
A Fazenda Pública é isenta de custas (art. 7º da Lei n. 17.654/18). Sentença não sujeita à remessa necessária (art. 496 do CPC).
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se.
Após o trânsito em julgado: a) levantem-se eventuais restrições ativas no presente feito; b) procedam-se às anotações necessárias no sistema eletrônico; e c) arquivem-se os autos, com as baixas de estilo. -
07/07/2025 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
07/07/2025 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
07/07/2025 13:43
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
07/07/2025 12:05
Conclusos para julgamento
-
07/07/2025 02:37
Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
-
06/07/2025 17:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
06/07/2025 17:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
05/07/2025 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/07/2025 16:49
Ato ordinatório praticado
-
20/06/2025 11:11
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5032151-17.2025.8.24.0000/TJSC - ref. ao(s) evento(s): 13
-
13/06/2025 12:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará no precatório Número: 5032151-17.2025.8.24.0000/TJSC
-
11/06/2025 12:01
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatórios - Alimentar Número: 50321511720258240000/TJSC
-
30/04/2025 15:21
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatórios - Alimentar Número: 50321511720258240000/TJSC
-
28/04/2025 17:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
28/04/2025 17:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
25/04/2025 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/04/2025 16:03
Juntado(a)
-
25/04/2025 15:49
Cancelada a movimentação processual - (Evento 45 - Juntado(a) - 22/04/2025 13:08:01)
-
25/04/2025 15:46
Cancelada a movimentação processual - (Evento 46 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 22/04/2025 13:09:20)
-
15/04/2025 15:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
13/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
08/04/2025 21:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
08/04/2025 21:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
03/04/2025 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
03/04/2025 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
03/04/2025 16:03
Ato ordinatório praticado
-
28/03/2025 15:14
Juntado(a)
-
25/03/2025 21:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
25/03/2025 14:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
24/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
-
11/03/2025 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/03/2025 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/03/2025 15:17
Juntado(a)
-
27/02/2025 16:46
Juntada de Certidão
-
13/02/2025 21:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
13/02/2025 21:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
07/02/2025 15:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
07/02/2025 15:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
06/02/2025 14:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
06/02/2025 14:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
04/02/2025 14:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCIA REGINA DA SILVA. Justiça gratuita: Indeferida.
-
04/02/2025 10:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida
-
04/02/2025 10:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida
-
04/02/2025 10:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida
-
04/02/2025 10:28
Gratuidade da justiça não concedida - Complementar ao evento nº 18
-
04/02/2025 10:28
Determinada a intimação
-
31/01/2025 14:09
Conclusos para decisão
-
27/01/2025 21:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
25/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
15/01/2025 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/01/2025 14:12
Determinada a emenda à inicial
-
15/01/2025 13:59
Conclusos para decisão
-
14/01/2025 19:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
14/01/2025 19:35
Juntada de Petição - MARCIA REGINA DA SILVA (SC043932 - LAIS DA SILVA PELLEGRINI)
-
22/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
12/12/2024 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/12/2024 14:24
Determinada a emenda à inicial
-
28/11/2024 13:03
Conclusos para despacho
-
28/11/2024 12:52
Alterado o assunto processual - De: Gratificações e Adicionais - Para: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão
-
27/11/2024 21:59
Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MENOS de 1 ano) - ocorrido em 14/10/2024
-
27/11/2024 21:59
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
27/11/2024 21:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCIA REGINA DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida.
-
27/11/2024 21:59
Distribuído por dependência - Número: 50124473120208240020/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/11/2024
Ultima Atualização
07/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Acórdão - Outro processo • Arquivo
Sentença - Outro processo • Arquivo
Acórdão - Outro processo • Arquivo
Sentença - Outro processo • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5052098-57.2025.8.24.0000
Instituto de Previdencia do Estado de SA...
Rute Elenice do Prado
Advogado: Arao dos Santos
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 04/07/2025 19:10
Processo nº 5030811-12.2024.8.24.0020
Brayan Anastacio Rocha
Tam Linhas Aereas S/A.
Advogado: Marco Silva Rieth
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 10/07/2025 08:26
Processo nº 5040127-55.2024.8.24.0018
Jandira Correia
Parana Banco S/A
Advogado: Marcos Rodrigo Nunes
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 20/12/2024 09:33
Processo nº 5015612-13.2025.8.24.0020
Maria de Fatima Silva de Souza
Parana Banco S/A
Advogado: Juliana Espindola Caldas Cavaler
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 03/07/2025 15:26
Processo nº 0505574-33.2013.8.24.0038
Alaor Antonio Rabelo
Kirton Bank S.A. - Banco Multiplo
Advogado: Carlos Berkenbrock
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 08/01/2022 08:51