TJSC - 5015797-33.2020.8.24.0018

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

RENAN ANTONIO RODRIGUES MARTINS

CPF *03.***.*01-67

Advogados

RENAN SOARES DE SOUZA

CPF *07.***.*48-70

THIAGO BURLANI NEVES

OAB: 079766/RS

CPF *03.***.*10-58

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/10/2024 16:21

    Recebidos os autos do STJ

  • 02/04/2024 17:47

    Remetidos os Autos em diligência

  • 22/03/2024 11:44

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5015797332020824001820240322114359

  • 22/03/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 21/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 20/03/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 15/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 15/03/2024 12:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 05/03/2024 11:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/03/2024 11:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/03/2024 10:03

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

  • 05/03/2024 10:03

    Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

  • 04/03/2024 14:15

    Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2

  • 01/03/2024 19:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 01/03/2024 19:28

    Juntada de Petição

  • 26/02/2024 14:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 22/02/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 18/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 18/02/2024 15:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 16/02/2024 14:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 15/02/2024 18:05

    Juntada de Petição

  • 08/02/2024 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/02/2024 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/02/2024 11:14

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 08/02/2024 11:14

    Recurso Especial não admitido

  • 25/01/2024 13:09

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 25/01/2024 11:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 17/12/2023 15:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 07/12/2023 14:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 07/12/2023 06:24

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 07/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 21/11/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 17/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 07/11/2023 14:38

    Juntada de Petição

  • 04/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 03/11/2023 18:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 31/10/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 25/10/2023 18:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2023 18:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2023 17:29

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0102 -> DRI

  • 25/10/2023 17:29

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/10/2023 16:36

    Julgamento dos Embargos Declaratórios - Não conhecido - por unanimidade

  • 15/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 11/10/2023 15:22

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual

  • 10/10/2023 14:42

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCRI0102

  • 10/10/2023 12:58

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 9 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'

  • 10/10/2023 12:22

    Juntada de Petição

  • 09/10/2023 20:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

  • 09/10/2023 09:09

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

  • 08/10/2023 17:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 29/09/2023 14:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/09/2023 14:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/09/2023 17:55

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0102 -> DRI

  • 28/09/2023 17:55

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/09/2023 13:24

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 12/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/09/2023<br>Data da sessão: <b>28/09/2023 09:00:00</b>

  • 12/09/2023 00:00

    Intimação

    1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 28 de setembro de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5015797-33.2020.8.24.0018/SC (Pauta - Revisor: 91) RELATOR: Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI REVISOR: Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA APELANTE: RENAN ANTONIO RODRIGUES MARTINS (RÉU) ADVOGADO(A): THIAGO BURLANI NEVES (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de setembro de 2023.

    Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI Presidente

  • 11/09/2023 19:32

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/09/2023

  • 11/09/2023 19:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 11/09/2023 19:29

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>28/09/2023 09:00</b><br>Sequencial: 91

  • 31/08/2023 17:34

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0102

  • 31/08/2023 17:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 25/08/2023 15:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 16/08/2023 15:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 16/08/2023 15:11

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI1

  • 16/08/2023 15:11

    Juntada de Certidão

  • 16/08/2023 15:11

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RENAN ANTONIO RODRIGUES MARTINS. Justiça gratuita: Deferida.

  • 14/08/2023 16:36

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0102 -> DCDP

  • 14/08/2023 15:31

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Autor do recurso não encontrado no processo originário

  • 14/08/2023 15:31

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2023

Ultima Atualização
11/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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