TJSC - 5056067-11.2022.8.24.0930
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/11/2023 14:04
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA0
-
08/11/2023 14:03
Transitado em Julgado
-
08/11/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 15
-
15/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 15
-
02/10/2023 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/10/2023 14:42
Remetidos os Autos - GCOM0103 -> DRI
-
02/10/2023 13:05
Conclusos para decisão/despacho - DRI -> GCOM0103
-
02/10/2023 13:05
Juntada de Certidão
-
02/10/2023 10:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/09/2023 13:39
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0103 -> DRI
-
29/09/2023 13:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/09/2023 15:07
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
11/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2023<br>Data da sessão: <b>28/09/2023 14:00:00</b>
-
11/09/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 28 de setembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
Destaca-se: Art. 177.
A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.
Parágrafo único.
O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.
Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.
Apelação Nº 5056067-11.2022.8.24.0930/SC (Pauta: 85) RELATOR: Desembargador GUILHERME NUNES BORN APELANTE: NOE NARCISO (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS (OAB MS014572) APELADO: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB SC047610) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de setembro de 2023.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
08/09/2023 12:41
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2023
-
08/09/2023 12:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
08/09/2023 12:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>28/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 85
-
31/08/2023 17:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NOE NARCISO. Justiça gratuita: Deferida.
-
31/08/2023 17:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
-
31/08/2023 17:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/08/2023
Ultima Atualização
29/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5032028-70.2023.8.24.0038
Vitor de Farias Silveira
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 24/07/2025 14:59
Processo nº 5002337-66.2023.8.24.0052
Nathalia Fiuza Saraiva Pohlmann
Simone Elizabeth Pohlmann
Advogado: Vanessa Cristina Lopes Zanin
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 25/05/2023 13:04
Processo nº 5007133-38.2023.8.24.0008
Guilherme Schwantz
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 10/08/2023 16:57
Processo nº 5007133-38.2023.8.24.0008
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Guilherme Schwantz
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 15/03/2023 18:55
Processo nº 5006568-24.2023.8.24.0930
Salete Mascarello Begnini
Banco Cetelem S.A.
Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 25/01/2023 13:48