TJSC - 5005700-76.2022.8.24.0026

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara Criminal - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JHENIFER APARECIDA MOTTA MARIANO

CPF *06.***.*37-18

CRISEVERTOM DE ANDRADE

CPF *16.***.*57-00

CELIO ROBERTO LOPES

CPF *77.***.*00-41

ROSANE APARECIDA DE ANDRADE

CPF *69.***.*14-10

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/01/2024 13:51

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GMMUJC0

  • 10/01/2024 13:42

    Transitado em Julgado - Data: 10/01/2024

  • 10/01/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 28/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48, 49, 51 e 52

  • 22/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49, 50 e 51

  • 22/12/2023 07:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 12/12/2023 07:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/12/2023 07:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/12/2023 07:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/12/2023 07:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/12/2023 07:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/12/2023 12:49

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 10/12/2023 12:49

    Recurso Especial não admitido

  • 28/11/2023 08:00

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 27/11/2023 17:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 16/11/2023 15:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 07/11/2023 15:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/11/2023 14:16

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 01/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 32

  • 31/10/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 30/10/2023 13:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 15/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31 e 32

  • 09/10/2023 20:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

  • 09/10/2023 09:09

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

  • 08/10/2023 17:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 29/09/2023 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/09/2023 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/09/2023 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/09/2023 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/09/2023 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/09/2023 17:55

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0102 -> DRI

  • 28/09/2023 17:55

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/09/2023 13:24

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 12/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/09/2023<br>Data da sessão: <b>28/09/2023 09:00:00</b>

  • 12/09/2023 00:00

    Intimação

    1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 28 de setembro de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5005700-76.2022.8.24.0026/SC (Pauta - Revisor: 82) RELATOR: Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI REVISOR: Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA APELANTE: CELIO ROBERTO LOPES (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO GONTIJO NOGUEIRA (OAB SC047434) APELANTE: JHENIFER APARECIDA MOTTA MARIANO (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO GONTIJO NOGUEIRA (OAB SC047434) APELANTE: CRISEVERTOM DE ANDRADE (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO GONTIJO NOGUEIRA (OAB SC047434) APELANTE: ROSANE APARECIDA DE ANDRADE (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO GONTIJO NOGUEIRA (OAB SC047434) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de setembro de 2023.

    Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI Presidente

  • 11/09/2023 19:32

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/09/2023

  • 11/09/2023 19:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 11/09/2023 19:29

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>28/09/2023 09:00</b><br>Sequencial: 82

  • 23/08/2023 11:27

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0102

  • 23/08/2023 11:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 23/08/2023 11:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 18/08/2023 07:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 17/08/2023 20:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 09/08/2023 09:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 31/07/2023 09:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 30/07/2023 17:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 30/07/2023 17:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 30/07/2023 17:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 28/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9 e 10

  • 18/07/2023 11:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/07/2023 11:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/07/2023 11:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/07/2023 11:12

    Ato ordinatório praticado

  • 18/07/2023 11:10

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI1

  • 18/07/2023 11:08

    Juntada de Certidão

  • 18/07/2023 11:03

    Alterado o assunto processual

  • 17/07/2023 16:40

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0102 -> DCDP

  • 17/07/2023 15:40

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 17/07/2023 15:40

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2024

Ultima Atualização
10/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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