TJSC - 0302719-29.2017.8.24.0037
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/06/2025 14:11
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JCA01CV0
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04/06/2025 14:11
Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior
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03/06/2025 13:25
Recebidos os autos do STJ
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28/06/2024 14:25
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0302719292017824003720240628142511
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27/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
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19/06/2024 14:26
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 85 e 86
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19/06/2024 14:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
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19/06/2024 14:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
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19/06/2024 06:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
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18/06/2024 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/06/2024 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/06/2024 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/06/2024 13:18
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
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17/06/2024 13:18
Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
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13/06/2024 15:56
Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3
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13/06/2024 11:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
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24/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
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22/05/2024 16:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78 - Ciência no Domicílio Eletrônico
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22/05/2024 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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22/05/2024 11:04
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 73 e 72
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10/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73
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02/05/2024 03:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
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30/04/2024 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/04/2024 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/04/2024 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/04/2024 14:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
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29/04/2024 14:33
Recurso Especial não admitido
-
25/04/2024 14:57
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3
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25/04/2024 12:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
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04/04/2024 04:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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03/04/2024 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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28/03/2024 08:31
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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26/03/2024 09:00
Juntada - Registro de pagamento - Guia 526100, Subguia 101588 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 233,96
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25/03/2024 17:02
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 56 e 55
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25/03/2024 16:57
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 526100, Subguia 101588
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25/03/2024 16:56
Juntada - Guia Gerada - DI SAVOYA PIZZARIA LTDA - Guia 526100 - R$ 233,96
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16/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
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03/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
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23/02/2024 02:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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22/02/2024 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/02/2024 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/02/2024 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/02/2024 16:17
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0103 -> DRI
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22/02/2024 16:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/02/2024 14:12
Julgamento dos Embargos Declaratórios - Não conhecido - por unanimidade
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05/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/02/2024<br>Data da sessão: <b>22/02/2024 14:00</b>
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05/02/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 22 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0302719-29.2017.8.24.0037/SC (Pauta: 53) RELATOR: Desembargador GUILHERME NUNES BORN APELANTE: ROSANA BUENO DE OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO NIEHUES BACHA (OAB SC021955) APELANTE: DI SAVOYA PIZZARIA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO NIEHUES BACHA (OAB SC021955) APELADO: BANCO DO BRASIL S.A. (AUTOR) PROCURADOR(A): JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de fevereiro de 2024.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
02/02/2024 11:04
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/02/2024
-
02/02/2024 11:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
02/02/2024 11:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>22/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 53
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30/01/2024 11:33
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0103
-
30/01/2024 09:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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30/01/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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24/01/2024 04:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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23/01/2024 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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23/01/2024 10:31
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37 e 38
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14/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
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05/12/2023 08:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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04/12/2023 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/12/2023 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/12/2023 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/12/2023 13:53
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0103 -> DRI
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01/12/2023 13:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/11/2023 17:37
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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13/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/11/2023<br>Data da sessão: <b>30/11/2023 14:00</b>
-
13/11/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 30 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
Destaca-se: Art. 177.
A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.
Parágrafo único.
O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.
Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.
Apelação Nº 0302719-29.2017.8.24.0037/SC (Pauta: 157) RELATOR: Desembargador GUILHERME NUNES BORN APELANTE: ROSANA BUENO DE OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO NIEHUES BACHA (OAB SC021955) APELANTE: DI SAVOYA PIZZARIA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO NIEHUES BACHA (OAB SC021955) APELADO: BANCO DO BRASIL S.A. (AUTOR) PROCURADOR(A): JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de novembro de 2023.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
10/11/2023 13:05
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/11/2023
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10/11/2023 13:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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10/11/2023 13:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>30/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 157
-
01/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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26/10/2023 21:24
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0103
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25/10/2023 11:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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18/10/2023 04:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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17/10/2023 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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16/10/2023 14:53
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 17
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15/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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13/10/2023 02:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
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09/10/2023 20:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
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03/10/2023 04:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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02/10/2023 10:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/10/2023 10:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/10/2023 10:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/09/2023 13:38
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0103 -> DRI
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29/09/2023 13:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/09/2023 15:06
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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11/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2023<br>Data da sessão: <b>28/09/2023 14:00:00</b>
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11/09/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 28 de setembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
Destaca-se: Art. 177.
A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.
Parágrafo único.
O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.
Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.
Apelação Nº 0302719-29.2017.8.24.0037/SC (Pauta: 70) RELATOR: Desembargador GUILHERME NUNES BORN APELANTE: ROSANA BUENO DE OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO NIEHUES BACHA (OAB SC021955) APELANTE: DI SAVOYA PIZZARIA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO NIEHUES BACHA (OAB SC021955) APELADO: BANCO DO BRASIL S.A. (AUTOR) PROCURADOR(A): JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): SANDRO NUNES DE LIMA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de setembro de 2023.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
08/09/2023 12:41
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2023
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08/09/2023 12:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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08/09/2023 12:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>28/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 70
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31/08/2023 15:59
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCIV0603 para GCOM0103)
-
31/08/2023 15:59
Alterado o assunto processual
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31/08/2023 15:57
Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0603 -> DCDP
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31/08/2023 15:57
Determina redistribuição por incompetência
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30/08/2023 16:57
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0603
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30/08/2023 16:57
Juntada de Certidão
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29/08/2023 13:11
Remessa Interna para Revisão - GCIV0603 -> DCDP
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29/08/2023 11:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação (31/07/2023). Guia: 6100764 Situação: Baixado.
-
29/08/2023 11:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/06/2025
Ultima Atualização
03/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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