TJSC - 5003757-41.2021.8.24.0064

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara Criminal - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

VOLNEI DE SOUZA

CPF *09.***.*63-85

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/11/2023 12:32

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SOO02CR0

  • 01/11/2023 12:31

    Transitado em Julgado

  • 01/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 31/10/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 15/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 09/10/2023 20:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

  • 09/10/2023 09:09

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

  • 08/10/2023 17:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 29/09/2023 14:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/09/2023 14:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/09/2023 17:55

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0102 -> DRI

  • 28/09/2023 17:55

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/09/2023 13:24

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 12/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/09/2023<br>Data da sessão: <b>28/09/2023 09:00:00</b>

  • 12/09/2023 00:00

    Intimação

    1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 28 de setembro de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5003757-41.2021.8.24.0064/SC (Pauta: 77) RELATOR: Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI APELANTE: VOLNEI DE SOUZA (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO SEWALD (OAB SC011917) ADVOGADO(A): paulo esio santana junior (OAB SC011574) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA OFENDIDO: ORIDES JOEL DE LIMA (OFENDIDO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de setembro de 2023.

    Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI Presidente

  • 11/09/2023 19:32

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/09/2023

  • 11/09/2023 19:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 11/09/2023 19:29

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>28/09/2023 09:00</b><br>Sequencial: 77

  • 01/09/2023 09:44

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0102

  • 31/08/2023 19:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 31/08/2023 19:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 23/08/2023 17:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 23/08/2023 17:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 20/08/2023 14:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 11/08/2023 13:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 11/08/2023 13:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 11/08/2023 13:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 07/08/2023 11:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/08/2023 11:03

    Ato ordinatório praticado

  • 07/08/2023 10:03

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI1

  • 07/08/2023 10:03

    Juntada de Certidão

  • 04/08/2023 18:49

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0102 -> DCDP

  • 04/08/2023 18:47

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 04/08/2023 18:47

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2023

Ultima Atualização
28/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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