TJSC - 8000166-79.2023.8.24.0054
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/11/2023 13:36
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 43493265620231101133650
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01/11/2023 13:33
Transitado em Julgado
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01/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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31/10/2023 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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15/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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09/10/2023 20:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
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09/10/2023 09:09
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
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08/10/2023 17:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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29/09/2023 15:59
Expedição de ofício
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29/09/2023 11:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/09/2023 11:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/09/2023 17:55
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0102 -> DRI
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28/09/2023 17:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/09/2023 14:21
Juntada de peças digitalizadas
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28/09/2023 13:24
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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12/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/09/2023<br>Data da sessão: <b>28/09/2023 09:00:00</b>
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12/09/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 28 de setembro de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000166-79.2023.8.24.0054/SC (Pauta: 71) RELATOR: Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI AGRAVANTE: PAULO ROBERTO DA CASS ADVOGADO(A): Paulo Cesar Voltolini (OAB SC009827) ADVOGADO(A): RUI CESAR VOLTOLINI (OAB SC025250) ADVOGADO(A): Rafael de Assis Horn (OAB SC012003) ADVOGADO(A): ACÁCIO MARCEL MARÇAL SARDÁ (OAB SC012103) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de setembro de 2023.
Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI Presidente -
11/09/2023 19:32
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/09/2023
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11/09/2023 19:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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11/09/2023 19:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>28/09/2023 09:00</b><br>Sequencial: 71
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16/08/2023 11:30
Juntada de Petição
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15/08/2023 18:12
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0102
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15/08/2023 17:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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15/08/2023 17:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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12/08/2023 07:45
Juntada de Petição
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11/08/2023 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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11/08/2023 17:14
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI1
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11/08/2023 17:13
Juntada de Certidão
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11/08/2023 13:02
Remessa Interna para Revisão - GCRI0102 -> DCDP
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11/08/2023 12:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/08/2023
Ultima Atualização
28/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Documentação • Arquivo
Documentação • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
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