29/05/2024 21:45

Arquivado Definitivamente
01/11/2023 13:36

RECEBIMENTO TERMO DE AGRAVO
12/09/2023 00:00

Intimação

1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 28 de setembro de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000166-79.2023.8.24.0054/SC (Pauta: 71) RELATOR: Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI AGRAVANTE: PAULO ROBERTO DA CASS ADVOGADO(A): Paulo Cesar Voltolini (OAB SC009827) ADVOGADO(A): RUI CESAR VOLTOLINI (OAB SC025250) ADVOGADO(A): Rafael de Assis Horn (OAB SC012003) ADVOGADO(A): ACÁCIO MARCEL MARÇAL SARDÁ (OAB SC012103) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de setembro de 2023.

Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI Presidente
11/08/2023 12:50

REMETIDOS OS AUTOS PARA 2O. GRAU
10/08/2023 18:43

Decisão Interlocutória de Mérito
25/07/2023 02:28

Recebidos os autos
25/07/2023 02:28

DECORRIDO PRAZO DE MINISTÉRIO PÚBLICO
20/07/2023 17:56

Conclusos para decisão
20/07/2023 16:49

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
20/07/2023 16:48

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
13/07/2023 18:52

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
13/07/2023 17:07

OUTRAS DECISÕES
12/07/2023 17:42

Conclusos para decisão
12/07/2023 17:41

Recebidos os autos
12/07/2023 17:41

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
12/07/2023 17:41

Juntada de PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2023

Ultima Atualização
29/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS • Arquivo

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