TJSC - 5011889-90.2023.8.24.0008
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/11/2023 11:35
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU02CR0
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01/11/2023 11:03
Transitado em Julgado
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01/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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31/10/2023 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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15/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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09/10/2023 20:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
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09/10/2023 09:09
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
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08/10/2023 17:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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29/09/2023 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/09/2023 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/09/2023 17:56
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0102 -> DRI
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28/09/2023 17:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/09/2023 13:24
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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12/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/09/2023<br>Data da sessão: <b>28/09/2023 09:00:00</b>
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12/09/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 28 de setembro de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5011889-90.2023.8.24.0008/SC (Pauta: 65) RELATOR: Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI APELANTE: NIVALDO SEZERINO (AUTOR) ADVOGADO(A): ALTAMIR FRANÇA (OAB SC021986) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Blumenau (ACUSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de setembro de 2023.
Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI Presidente -
11/09/2023 19:32
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/09/2023
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11/09/2023 19:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>28/09/2023 09:00</b><br>Sequencial: 65
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11/09/2023 19:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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11/08/2023 16:04
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0102
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11/08/2023 15:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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11/08/2023 15:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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03/08/2023 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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03/08/2023 16:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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03/08/2023 16:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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28/07/2023 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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28/07/2023 11:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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22/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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12/07/2023 15:55
Ato ordinatório praticado
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12/07/2023 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/07/2023 15:14
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI1
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12/07/2023 15:13
Juntada de Certidão
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12/07/2023 13:02
Remessa Interna para Revisão - GCRI0102 -> DCDP
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12/07/2023 12:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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12/07/2023 12:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NIVALDO SEZERINO. Justiça gratuita: Requerida.
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12/07/2023 12:52
Distribuído por prevenção - Número: 50175242320218240008/TJSC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/07/2023
Ultima Atualização
28/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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