TJSC - 5011889-90.2023.8.24.0008

03/11/2023 14:45

Baixa Definitiva

03/11/2023 14:42

Transitado em Julgado - Data: 01/11/2023

01/11/2023 08:35

Recebidos os autos - TJSC -> BNU02CR Número: 50118899020238240008

28/09/2023 10:24

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50118899020238240008/TJSC

12/07/2023 09:52

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BNU02CR -> TJSC

12/07/2023 09:52

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 42

12/07/2023 07:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

12/07/2023 07:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

11/07/2023 15:24

Decisão interlocutória

11/07/2023 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/07/2023 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/07/2023 11:25

Conclusos para admissibilidade recursal

11/07/2023 11:24

Juntada de Certidão

11/07/2023 10:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 37 Justiça gratuita: Requerida

11/07/2023 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

07/07/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

28/06/2023 08:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

28/06/2023 08:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

27/06/2023 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/06/2023 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/06/2023 15:32

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos

27/06/2023 14:30

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

22/06/2023 14:49

Conclusos para admissibilidade recursal

22/06/2023 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

21/06/2023 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

12/06/2023 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE

12/06/2023 10:21

Decisão interlocutória

07/06/2023 10:37

Conclusos para admissibilidade recursal

07/06/2023 10:37

Juntada de Certidão

06/06/2023 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

02/06/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

24/05/2023 07:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

24/05/2023 07:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

23/05/2023 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2023 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2023 13:58

Julgado procedente em parte o pedido

23/05/2023 13:50

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

19/05/2023 15:56

Conclusos para despacho

19/05/2023 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

19/05/2023 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

15/05/2023 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

15/05/2023 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

15/05/2023 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

12/05/2023 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2023 11:32

Decisão interlocutória

11/05/2023 14:28

Conclusos para despacho

11/05/2023 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

07/05/2023 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

28/04/2023 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2023 13:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NIVALDO SEZERINO. Justiça gratuita: Requerida.

28/04/2023 13:26

Distribuído por dependência - Número: 50175242320218240008/SC