TJSC - 5119039-80.2023.8.24.0930
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Sexta C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 23
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03/09/2025 00:00
Ata de sessão
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA FÍSICA DE 21/08/2025APELAÇÃO Nº 5119039-80.2023.8.24.0930/SC RELATOR: Desembargador OSMAR MOHR PRESIDENTE: Desembargador ALTAMIRO DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): IVENS JOSE THIVES DE CARVALHOAPELANTE: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU)ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605)APELADO: EDIT VICENTE ARNDT (AUTOR)ADVOGADO(A): Stephany Sagaz Pereira (OAB SC035218)A 6ª CÂMARA DE DIREITO COMERCIAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO E DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO PARA REFORMAR A SENTENÇA E JULGAR PARCIALMENTE EXTINTO O FEITO EM RELAÇÃO AO CONTRATO N. 91350000***, COM FUNDAMENTO NO ART. 487, INCISO II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, ANTE A PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO AUTORAL, BEM COMO REDISTRIBUIR OS ENCARGOS SUCUMBENCIAIS, EM RAZÃO DA SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA, OBSERVADA A SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE EM RELAÇÃO À PARTE CONSUMIDORA, POR FORÇA DO DISPOSTO NO ART. 98, § 3º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador OSMAR MOHRVotante: Desembargador OSMAR MOHRVotante: Desembargador ALTAMIRO DE OLIVEIRAVotante: Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR -
02/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 23
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02/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5119039-80.2023.8.24.0930/SC (originário: processo nº 51190398020238240930/SC)RELATOR: OSMAR MOHRAPELADO: EDIT VICENTE ARNDT (AUTOR)ADVOGADO(A): Stephany Sagaz Pereira (OAB SC035218)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 22 - 01/09/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO -
01/09/2025 12:34
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 23
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01/09/2025 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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01/09/2025 12:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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26/08/2025 17:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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25/08/2025 02:33
Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17
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22/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17
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21/08/2025 18:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17
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21/08/2025 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/08/2025 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/08/2025 16:19
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0603 -> DRI
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21/08/2025 16:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/08/2025 15:16
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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12/08/2025 15:31
Juntada de Petição
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04/08/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2025<br>Data da sessão: <b>21/08/2025 14:00</b>
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01/08/2025 10:29
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/08/2025
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01/08/2025 10:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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01/08/2025 10:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>21/08/2025 14:00</b><br>Sequencial: 133
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24/07/2025 18:08
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0603
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24/07/2025 18:08
Juntada de Certidão
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24/07/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 5119039-80.2023.8.24.0930 distribuido para Gab. 03 - 6ª Câmara de Direito Comercial - 6ª Câmara de Direito Comercial na data de 22/07/2025. -
23/07/2025 14:43
Remessa Interna para Revisão - GCOM0603 -> DCDP
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23/07/2025 14:43
Ato ordinatório praticado
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22/07/2025 22:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDIT VICENTE ARNDT. Justiça gratuita: Deferida.
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22/07/2025 22:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 66 do processo originário. Guia: 10691729 Situação: Em aberto.
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22/07/2025 22:32
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/07/2025
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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