TJSC - 5030655-21.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara Criminal - Gabinetes
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/06/2024 14:14
Juntado - Ofício
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24/10/2023 22:20
Baixa Definitiva
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24/10/2023 22:19
Transitado em Julgado - Data: 24/10/2023
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24/10/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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21/10/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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15/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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09/10/2023 20:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
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09/10/2023 09:09
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
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08/10/2023 17:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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29/09/2023 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/09/2023 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/09/2023 19:36
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0102 -> DRI
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28/09/2023 19:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/09/2023 13:24
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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12/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/09/2023<br>Data da sessão: <b>28/09/2023 09:00:00</b>
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12/09/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 28 de setembro de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Habeas Corpus Criminal Nº 5030655-21.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 63) RELATOR: Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: NATHALIA POETA DOS SANTOS (Impetrante do H.C) PACIENTE/IMPETRANTE: KAIROS ANTUNES HEINRICH (Paciente do H.C) ADVOGADO(A): NATHALIA POETA DOS SANTOS (OAB SC040441) IMPETRADO: Juízo da Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: PATRICK DE ANDRADE Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de setembro de 2023.
Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI Presidente -
11/09/2023 19:32
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/09/2023
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11/09/2023 19:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>28/09/2023 09:00</b><br>Sequencial: 63
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11/09/2023 19:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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26/05/2023 16:25
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0102
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26/05/2023 15:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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26/05/2023 15:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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24/05/2023 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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24/05/2023 18:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0102 -> CAMCRI1
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24/05/2023 18:11
Não Concedida a tutela provisória
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23/05/2023 17:42
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0102
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23/05/2023 17:41
Juntada de Certidão
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23/05/2023 17:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PATRICK DE ANDRADE. Justiça gratuita: Não requerida.
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23/05/2023 17:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NATHALIA POETA DOS SANTOS. Justiça gratuita: Não requerida.
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23/05/2023 16:30
Remessa Interna para Revisão - GCRI0102 -> DCDP
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23/05/2023 15:04
Distribuído por prevenção - Número: 50731499420218240023/TJSC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/05/2023
Ultima Atualização
17/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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