08/11/2023 09:54

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CUA04CV0
08/11/2023 08:39

Transitado em Julgado
08/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
02/10/2023 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/10/2023 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/09/2023 13:38

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0103 -> DRI
29/09/2023 13:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/09/2023 15:06

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
11/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2023 Data da sessão: 28/09/2023 14:00:00
11/09/2023 00:00

Intimação

1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 28 de setembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).

Destaca-se: Art. 177.

A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.

Parágrafo único.

O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.

Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.

Apelação Nº 5020915-13.2022.8.24.0020/SC (Pauta: 56) RELATOR: Desembargador GUILHERME NUNES BORN APELANTE: SUELI MARIA SILVANO (AUTOR) ADVOGADO(A): PATRICIA ALVES DA SILVA ZILLI (OAB SC037731) ADVOGADO(A): LUCAS BORGES LANGUER (OAB SC040598) APELADO: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB SC047610) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de setembro de 2023.

Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente
08/09/2023 12:41

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2023
08/09/2023 12:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
08/09/2023 12:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 28/09/2023 14:00 Sequencial: 56
31/08/2023 16:18

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GCOM0102 para GCOM0103) - processo: 50025595820208240175
31/08/2023 15:43

Remetidos os Autos para redistribuir - CAMCOM1 -> DCDP
31/08/2023 13:25

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0102 -> CAMCOM1
31/08/2023 13:25

Determina redistribuição por incompetência
25/08/2023 10:37

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0102
25/08/2023 10:36

Juntada de Certidão
25/08/2023 10:32

Alterado o assunto processual - De: Empréstimo consignado - Para: Contratos bancários
24/08/2023 17:11

Remessa Interna para Revisão - GCOM0102 -> DCDP
24/08/2023 16:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SUELI MARIA SILVANO. Justiça gratuita: Deferida.
24/08/2023 16:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
24/08/2023 16:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2023

Ultima Atualização
29/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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