TJSC - 0300838-78.2018.8.24.0167

19/08/2025 15:23

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 03008387820188240167/TJSC

30/07/2025 17:42

Remetidos os Autos - Remessa Externa - GPBUN -> TJSC

30/07/2025 17:42

Alterado o assunto processual - De: Obrigação de Fazer / Não Fazer - Para: Ordenação da Cidade / Plano Diretor

28/07/2025 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

08/07/2025 02:47

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 58

07/07/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 58

07/07/2025 00:00

Intimação

04/07/2025 14:14

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 58

04/07/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2025 16:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 56 Parte Isenta

16/06/2025 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

07/05/2025 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

03/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

23/04/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/04/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/04/2025 13:41

Julgado improcedente o pedido

17/03/2025 17:58

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

30/08/2024 20:20

Conclusos para decisão

30/08/2024 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

05/08/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2024 18:48

Despacho

04/07/2024 12:17

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão

18/12/2023 21:02

Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP

13/06/2023 13:25

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

13/06/2023 13:02

Conclusos para decisão

10/05/2023 11:10

Juntada de Petição

29/04/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

31/03/2023 14:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/03/2023 até 31/03/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 004/2023

12/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

02/03/2023 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2023 19:50

Determinada a intimação

17/12/2020 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

15/12/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

05/12/2020 07:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

05/12/2020 07:58

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

29/02/2020 11:15

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WGPB.20.10001100-4 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 29/02/2020 11:14

08/01/2020 14:30

Pedido de Suspensão do Processo - Nº Protocolo: WGPB.20.10000054-1 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão do Processo Data: 08/01/2020 14:22

09/12/2019 19:30

Informações - Nº Protocolo: WGPB.19.10011876-1 Tipo da Petição: Informações Data: 09/12/2019 19:16

26/04/2019 13:52

Conclusos para despacho

22/04/2019 18:45

Juntada de Manifestação sobre a contestação - Nº Protocolo: WGPB.19.10004232-3 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 22/04/2019 18:44

29/03/2019 09:56

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

19/03/2019 09:15

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

19/03/2019 09:14

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação de fls. 39/41.

18/03/2019 15:16

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WGPB.19.10002682-4 Tipo da Petição: Contestação Data: 18/03/2019 15:02

14/03/2019 14:03

documento digitalizado

14/03/2019 14:00

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

14/03/2019 14:00

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

30/01/2019 14:40

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 167.2019/000386-0 Situação: Cumprido - Ato Positivo Parcial em 14/03/2019 Local: Oficial de justiça - Mariana Borges dos Santos

25/01/2019 17:16

Informações - Nº Protocolo: WGPB.19.10000518-5 Tipo da Petição: Informações Data: 25/01/2019 17:01

18/01/2019 20:36

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 17/01/2019 através da guia nº 167.6009197-57 no valor de 27,18

18/01/2019 20:36

Juntada

28/12/2018 10:10

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

21/12/2018 14:11

Juntada

18/12/2018 10:41

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

18/12/2018 10:39

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada parta autora para recolher diligências oficial de justiça, no valor de R$ 27,18, em 15 (quinze) dias, devendo comprovar o pagamento nos autos. Bem como, mesmo prazo, informar ponto de referência, nº de casa,

14/12/2018 18:51

Recebidos os autos

14/12/2018 18:51

Realizado cálculo de custas

14/12/2018 18:21

Juntada

14/12/2018 16:24

Recebidos os Autos pela Contadoria

14/12/2018 16:24

Certidão emitida - Custas Intermediárias - Contadoria - Automática

14/12/2018 16:22

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

12/12/2018 18:41

Decisão interlocutória - SAJ - 1. DEFIRO o pedido de tutela antecipada com caráter de urgência para determinar a imediata suspensão, até a regularização da obra, que vem sendo realizada pelo réu no endereço Estrada Geral da Encantada (Servidão PMG 235), s

05/12/2018 13:30

Conclusos para despacho

05/10/2018 14:43

Conclusos para despacho

04/10/2018 19:29

Distribuído por sorteio(SAJ)