TJSC - 5000301-89.2024.8.24.0028

03/09/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/09/2025 16:23

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0503 -> DRI

02/09/2025 16:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/09/2025 11:40

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

18/08/2025 02:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2025<br>Período da sessão: <b>02/09/2025 00:00 a 02/09/2025 18:00</b>

15/08/2025 17:47

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2025

15/08/2025 17:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b>

15/08/2025 17:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b><br>Período da sessão: <b>02/09/2025 00:00 a 02/09/2025 18:00</b><br>Sequencial: 121

09/07/2025 00:00

Lista de distribuição

01/07/2025 20:00

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0503

01/07/2025 20:00

Juntada de Certidão

01/07/2025 20:00

Alterado o assunto processual

01/07/2025 19:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO RINCÃO/SC. Justiça gratuita: Não requerida.

01/07/2025 19:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SONLEMAR NASCIMENTO. Justiça gratuita: Não requerida.

01/07/2025 16:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

01/07/2025 16:24

Remessa Interna para Revisão - GPUB0503 -> DCDP

01/07/2025 16:24

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator