27/08/2025 03:20

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
26/08/2025 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
25/08/2025 19:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
25/08/2025 18:52

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSFP
25/08/2025 18:52

Custas Satisfeitas - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA
25/08/2025 18:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 25/09/2025. Parte FELIPE MANOEL GIMENEZ DE OLIVEIRA, Guia 11208468, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaA
25/08/2025 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 18:52

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. FELIPE MANOEL GIMENEZ DE OLIVEIRA - Guia 11208468 - R$ 307,53
25/08/2025 12:44

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSFP -> DCJE
20/08/2025 03:53

Transitado em Julgado
20/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
24/07/2025 22:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
08/07/2025 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
04/07/2025 02:51

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
03/07/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
03/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5065751-91.2024.8.24.0023/SCEXEQUENTE: FELIPE MANOEL GIMENEZ DE OLIVEIRAADVOGADO(A): RICARDO BUCHELE RODRIGUES (OAB SC030707)SENTENÇAAnte o exposto, ACOLHO a impugnação e JULGO EXTINTO o processo, com base no artigo 485, IV, do Código de Processo Civil.

Fica a parte exequente condenada ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, que fixo no percentual mínimo correspondente a cada faixa prevista no § 3º do art. 85 do CPC, sendo 10% sobre o valor em que restou vencida com o julgamento da impugnação que não exceder a 200 salários-mínimos vigentes na data do cálculo homologado (art. 85, § 4º, IV), 8% sobre o valor que exceder a 200 até 2000 salários-mínimos, e assim sucessivamente na forma do § 5º do mesmo dispositivo.

Intimem-se.

Oportunamente, arquivem-se.
02/07/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 14:57

Extinto o processo por ausência das condições da ação
02/07/2025 14:34

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
13/11/2024 04:37

Conclusos para decisão
11/11/2024 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
10/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
01/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
31/10/2024 21:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 21:02

Juntada de Petição
23/10/2024 20:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/10/2024
18/09/2024 19:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
18/09/2024 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2024 17:55

Determinada a intimação
17/09/2024 12:41

Conclusos para decisão
09/09/2024 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
07/08/2024 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2024 18:04

Decisão interlocutória
07/08/2024 17:37

Conclusos para decisão
06/08/2024 16:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL • Arquivo

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