TJSC - 5046009-86.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeiro Grupo de Direito Criminal - Gabinetes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/11/2023 17:35
Baixa Definitiva
-
06/11/2023 17:34
Transitado em Julgado - Data: 01/11/2023
-
01/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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31/10/2023 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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15/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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12/10/2023 16:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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03/10/2023 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/10/2023 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/10/2023 13:58
Remetidos os Autos com acórdão - GG1CRI05 -> DRI
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03/10/2023 13:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/09/2023 12:38
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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11/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2023<br>Data da sessão: <b>27/09/2023 09:00:00</b>
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11/09/2023 00:00
Intimação
Primeiro Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 27 de setembro de 2023, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5046009-86.2023.8.24.0000/SC (Pauta - Revisor: 24) RELATOR: Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN REVISOR: Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA REQUERENTE: LEONARDO DA SILVA GUIMARAES ADVOGADO(A): FRANCINY CAROLINA PRIES AL GARIBI (OAB SC058371) ADVOGADO(A): LUIZ OTAVIO FONSECA AZEVEDO (OAB sc037637) REQUERIDO: 1ª Câmara Criminal MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de setembro de 2023.
Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente -
09/09/2023 10:44
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GG1CRI06 -> GG1CRI05
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09/09/2023 10:44
Despacho
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08/09/2023 12:38
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2023
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08/09/2023 12:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>27/09/2023 09:00</b><br>Sequencial: 24
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08/09/2023 12:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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06/09/2023 16:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GG1CRI05 -> GG1CRI06
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30/08/2023 17:44
Conclusos para decisão com Parecer do MP - SGRUCRI1 -> GG1CRI05
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30/08/2023 12:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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30/08/2023 12:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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25/08/2023 10:18
Juntada de Petição - LEONARDO DA SILVA GUIMARAES (sc037637 - LUIZ OTAVIO FONSECA AZEVEDO)
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24/08/2023 09:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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24/08/2023 08:31
Remetidos os Autos para vista ao MP - GG1CRI05 -> SGRUCRI1
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09/08/2023 17:28
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GG2CRI02 para GG1CRI05) - processo: 50127226920228240000
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09/08/2023 17:20
Remetidos os Autos para redistribuir - GG2CRI02 -> DCDP
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01/08/2023 13:18
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GG2CRI02
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01/08/2023 13:18
Juntada de Certidão
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01/08/2023 12:37
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte Juízo da Vara Criminal da Comarca de Rio do Sul - EXCLUÍDA
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31/07/2023 23:46
Remessa Interna para Revisão - GG2CRI02 -> DCDP
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31/07/2023 18:53
Distribuído por prevenção - Número: 50227379720228240000/TJSC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/07/2023
Ultima Atualização
06/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
Sentença - Outro processo • Arquivo
OUTROS • Arquivo
Acórdão - Outro processo • Arquivo
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