TJSC - 0002998-38.2018.8.24.0010

09/08/2025 05:45

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10217599, Subguia 5316792 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 872,33

08/08/2025 11:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 903,27

04/08/2025 17:50

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Jadna Pacheco dos Santos Pinter em 04/08/2025 17:41:56

28/07/2025 13:00

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

10/06/2025 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188

10/06/2025 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188

09/06/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

09/06/2025 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186

03/06/2025 16:46

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 184<br>Data do cumprimento: 03/06/2025

27/05/2025 16:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 184<br>Oficial: SOFIA DUARTE HEIDEMANN

26/05/2025 18:41

Expedição de Mandado - BONCEMAN

19/05/2025 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171

15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171

14/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 165

07/05/2025 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173

07/05/2025 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173

07/05/2025 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174

07/05/2025 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174

05/05/2025 21:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172

05/05/2025 21:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172

05/05/2025 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2025 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2025 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2025 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2025 18:59

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

29/04/2025 16:26

Conclusos para julgamento

26/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165

16/04/2025 15:27

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> BONCR

16/04/2025 15:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 16/05/2025. Parte ADRIANO WESTPHAL, Guia 10217599, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.face

16/04/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2025 15:26

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. ADRIANO WESTPHAL - Guia 10217599 - R$ 872,33

16/04/2025 15:26

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

16/04/2025 14:05

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 113 - Custas Satisfeitas - 20/11/2023 15:32:41)

16/04/2025 14:05

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 112 - Custas Satisfeitas - 20/11/2023 15:32:40)

16/04/2025 13:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADRIANO WESTPHAL. Justiça gratuita: Não requerida.

15/04/2025 10:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 491,60

10/04/2025 14:15

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Jadna Pacheco dos Santos Pinter em 10/04/2025 14:11:02

29/03/2025 18:24

Expedição de Alvará

28/03/2025 17:26

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BONCR -> DCJE

28/03/2025 17:26

Ato ordinatório praticado

28/03/2025 17:25

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

28/03/2025 17:18

Juntada - Cálculo processual nº 77843 - versão 2

14/06/2024 14:04

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> BONCR

13/06/2024 16:08

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BONCR -> DCJE

13/06/2024 16:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADRIANO WESTPHAL. Justiça gratuita: Requerida.

13/06/2024 16:07

Juntada de Certidão

03/04/2024 14:06

Juntada de Certidão

20/03/2024 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

20/03/2024 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

20/03/2024 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

15/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

15/03/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2024 17:32

Juntado(a)

05/03/2024 17:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

05/03/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/01/2024 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

19/12/2023 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

19/12/2023 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

19/12/2023 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2023 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2023 16:05

Despacho

15/12/2023 08:40

Conclusos para despacho

15/12/2023 08:40

Juntada de Certidão

13/12/2023 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

11/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

01/12/2023 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

01/12/2023 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

01/12/2023 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2023 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2023 10:46

Despacho

30/11/2023 16:08

Conclusos para despacho

30/11/2023 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

30/11/2023 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

29/11/2023 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

29/11/2023 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

26/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

21/11/2023 13:57

Juntado(a)

21/11/2023 13:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

21/11/2023 13:37

Expedição de Guia Recolhimento

20/11/2023 15:35

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BONCR

20/11/2023 15:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADRIANO WESTPHAL. Justiça gratuita: Deferida.

16/11/2023 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2023 18:27

Expedição de ofício

16/11/2023 18:22

Juntada de peças digitalizadas

16/11/2023 18:21

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BONCR -> DCJE

16/11/2023 18:20

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

16/11/2023 17:27

Expedição de Registro no Rol de Culpados

16/11/2023 17:17

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - ADRIANO WESTPHAL<br>Data: 01/12/2022

31/10/2023 15:19

Recebidos os autos - TJSC -> BONCR Número: 00029983820188240010

28/09/2023 12:47

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 00029983820188240010/TJSC

12/09/2023 00:00

Intimação

30/06/2023 14:23

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BONCR -> TJSC

30/06/2023 14:22

Cancelada a movimentação processual - (Evento 89 - Conclusos para decisão - 31/05/2023 14:27:49)

26/06/2023 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

26/06/2023 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

23/06/2023 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/06/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

22/06/2023 19:57

Juntada de Petição

11/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

01/06/2023 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2023 15:51

Ato ordinatório praticado

01/06/2023 15:49

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

01/06/2023 15:42

Juntada de peças digitalizadas

31/05/2023 10:05

Juntada de Petição

31/05/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

22/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

18/05/2023 15:15

Juntado(a)

12/05/2023 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

12/05/2023 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

12/05/2023 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/05/2023 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/05/2023 16:49

Recebido o recurso de Apelação

11/05/2023 12:25

Conclusos para decisão

25/04/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

19/04/2023 17:49

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 75<br>Data do cumprimento: 19/04/2023

28/02/2023 13:52

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 75<br>Oficial: SILVANIA BRESCIANI BLASIUS MEDEIROS

28/02/2023 12:35

Expedição de Mandado - BONCEMAN

01/12/2022 20:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

01/12/2022 20:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

01/12/2022 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/11/2022 14:25

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

09/11/2022 21:18

Julgado procedente o pedido - Condenatória

09/11/2022 14:49

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala 13 - Piso Térreo - AIJ - 09/11/2022 14:10. Refer. Evento 42

09/11/2022 14:34

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

09/11/2022 14:18

Conclusos para despacho

31/10/2022 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

31/10/2022 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

28/10/2022 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/10/2022 14:13

Nomeado defensor dativo

27/10/2022 15:55

Conclusos para decisão

27/10/2022 14:52

Juntada de Petição

07/10/2022 23:36

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 50<br>Data do cumprimento: 07/10/2022

01/10/2022 20:55

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 50<br>Oficial: SILVANIA BRESCIANI BLASIUS MEDEIROS

27/09/2022 16:18

Juntada de Certidão

16/09/2022 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

16/09/2022 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

15/09/2022 14:20

Juntada de peças digitalizadas

14/09/2022 08:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

14/09/2022 08:44

Expedição de ofício

14/09/2022 08:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2022 08:43

Expedição de ofício

14/09/2022 08:40

Expedição de Mandado - BONCEMAN

29/08/2022 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

26/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

17/08/2022 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

17/08/2022 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

16/08/2022 21:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2022 21:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2022 21:51

Decisão interlocutória

15/08/2022 19:47

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala 13 - Piso Térreo - AIJ - 09/11/2022 14:10

06/07/2022 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

04/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

27/06/2022 12:34

Conclusos para despacho

27/06/2022 12:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

27/06/2022 12:33

Expedição de ofício

24/06/2022 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

24/06/2022 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

24/06/2022 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2022 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2022 13:05

Extinta a punibilidade por prescrição

06/07/2021 16:02

Conclusos para julgamento

06/07/2021 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

06/07/2021 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

05/07/2021 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

05/07/2021 15:17

Despacho

02/07/2021 16:52

Conclusos para decisão/despacho

02/07/2021 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

28/06/2021 21:39

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 22<br>Data do cumprimento: 28/06/2021

24/03/2021 19:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22<br>Oficial: SILVANIA BRESCIANI BLASIUS MEDEIROS

24/03/2021 17:55

Expedição de Mandado - BONCEMAN

17/11/2020 01:12

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

19/11/2019 18:45

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 010.2019/010541-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 13/11/2020 Local: Oficial de justiça - José Carlos Kempner

08/02/2019 18:13

Juntada

08/02/2019 17:06

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

08/02/2019 17:05

Recebida a denúncia - Recebo a denúncia, pois presentes os pressupostos processuais, as condições para o exercício da ação penal e a justa causa para a deflagração desta.Cite(m)-se o(a)(s) denunciado(a)(s) para que ofereça(m) resposta, por escrito e no pr

01/02/2019 14:37

Conclusos para decisão interlocutória

01/02/2019 14:37

Ato ordinatório praticado - Mudança de classe - saída

01/02/2019 12:45

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBOM.19.20000678-7 Tipo da Petição: Denúncia Data: 01/02/2019 12:36

01/02/2019 09:06

Juntada

23/01/2019 15:34

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

23/01/2019 15:34

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

23/01/2019 14:38

Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DBOM.19.00000025-9 Tipo da Petição: Ofício Data: 08/01/2019 14:27 Complemento: Polícia Civil.

23/01/2019 14:37

Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DBOM.19.00000019-1 Tipo da Petição: Ofício Data: 08/01/2019 14:20 Complemento: Polícia Civil.

23/01/2019 14:34

Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DBOM.19.00000029-8 Tipo da Petição: Ofício Data: 08/01/2019 15:37 Complemento: Polícia Civil.

12/12/2018 18:52

Juntada

12/12/2018 16:33

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

12/12/2018 16:33

Decisão - SAJ - Portanto, cumpridas as formalidades referidas nos artigos 304 e seguintes do CPP, bem como observadas as garantias procedimentais existentes no artigo 5º da Constituição Federal, HOMOLOGO a prisão em flagrante de Adriano Westphal.Tendo em

07/12/2018 16:22

Conclusos para despacho

07/12/2018 16:22

Juntada de documento

07/12/2018 16:22

Juntada de documento

07/12/2018 16:13

Distribuído por sorteio(SAJ)