04/08/2025 18:33

Conclusos para julgamento
30/07/2025 09:17

Juntada de Petição
23/07/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
21/07/2025 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
01/07/2025 03:07

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 61, 62
30/06/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 61, 62
30/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5029909-79.2023.8.24.0930/SC AUTOR: MARCIO FRANKADVOGADO(A): PAOLLA ROSSANA SALOMONE (OAB RS081705)RÉU: BANCO PAN S.A.ADVOGADO(A): SERGIO SCHULZE (OAB SC007629) DESPACHO/DECISÃO Há hipóteses em que o julgador se depara com situações de fato ou de direito não previamente conhecida(s) pela(s) parte(s), sendo imperioso, em casos tais, a aplicação do princípio do contraditório.

A proibição da decisão surpresa, prevista no artigo 10 do Código de Processo Civil, demanda a concessão de oportunidade da(s) parte(s) se manifestar(em) sobre tais situações, ainda que se trate de matéria sobre a qual deva o julgador decidir de ofício. (AgInt no REsp 1637171/MT, Rel.

Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA, TERCEIRA TURMA, julgado em 09/05/2017, DJe 18/05/2017).

Isto posto, intimem-se as partes para que, no prazo de 15 dias, se manifestem acerca da perda superveniente do objeto, ante o acordo celebrado de forma administrativa evento 57, DOC2. Com ou sem manifestação, voltem conclusos para julgamento.
27/06/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2025 17:16

Convertido o Julgamento em Diligência
27/03/2025 13:48

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
21/03/2025 03:13

Conclusos para julgamento
20/03/2025 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
27/02/2025 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 09:44

Ato ordinatório praticado
26/12/2024 16:39

Juntada de Petição
26/12/2024 15:51

Juntada de Petição - BANCO PAN S.A. (SC007629 - SERGIO SCHULZE)
21/11/2024 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
14/10/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 16:28

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 11:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 1.500,58
09/09/2024 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
17/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
07/06/2024 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 12:46

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 18:05

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
13/03/2024 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 1.500,58
19/01/2024 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
04/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
03/11/2023 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 1.500,58
03/11/2023 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 1.500,58
25/10/2023 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2023 17:23

Juntada de Certidão
25/10/2023 12:41

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
20/10/2023 12:45

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 32
04/10/2023 19:39

Expedição de ofício - 1 carta
18/09/2023 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
15/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
13/09/2023 13:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCIO FRANK. Justiça gratuita: Deferida.
05/09/2023 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2023 18:43

Concedida a tutela provisória
05/09/2023 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 1.500,58
15/08/2023 09:16

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50350323520238240000/TJSC
02/08/2023 11:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 1.500,58
24/07/2023 13:29

Conclusos para decisão
21/07/2023 09:07

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5581757, Subguia 3117802 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 2.220,77
12/07/2023 11:55

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5581757, Subguia 3117802
20/06/2023 17:24

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50350323520238240000/TJSC
14/06/2023 11:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 1.500,58
12/06/2023 19:11

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. aos Eventos: 14 e 11 Número: 50350323520238240000/TJSC
25/05/2023 11:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 1.500,58
19/05/2023 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
19/05/2023 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
11/05/2023 23:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2023 23:54

Juntada - Guia Gerada - MARCIO FRANK - Guia 5581757 - R$ 2.203,73
11/05/2023 23:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCIO FRANK. Justiça gratuita: Indeferida.
11/05/2023 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/05/2023 18:18

Gratuidade da justiça não concedida
04/05/2023 14:40

Conclusos para decisão
03/05/2023 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
28/04/2023 12:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 1.500,58
10/04/2023 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
04/04/2023 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2023 17:03

Decisão interlocutória
02/04/2023 10:31

Conclusos para decisão
02/04/2023 10:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCIO FRANK. Justiça gratuita: Requerida.
02/04/2023 10:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2023

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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