17/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5015274-75.2025.8.24.0008/SCPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5039329-27.2024.8.24.0008/SC EXEQUENTE: MAYARA LIMA SILVAADVOGADO(A): LUCAS BASTOS (OAB SC048415)ADVOGADO(A): CAMILA CARINA CHIODINI (OAB SC040460)ADVOGADO(A): GISELLE AMANDA TRETTIN (OAB SC023714) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte autora/exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da satisfação do débito.
18/08/2025 08:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
28/07/2025 03:16

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
25/07/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
24/07/2025 19:28

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
24/07/2025 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Impugnação (art. 535, CPC) - RPV
24/07/2025 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Impugnação (art. 535, CPC) - RPV
24/07/2025 18:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Requisição de Pequeno Valor (RPV): 29149 - MAYARA LIMA SILVA - R$ 1.522,55
15/07/2025 08:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
08/07/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 14
07/07/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 14
07/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5015274-75.2025.8.24.0008/SCPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5039329-27.2024.8.24.0008/SC EXEQUENTE: MAYARA LIMA SILVAADVOGADO(A): LUCAS BASTOS (OAB SC048415)ADVOGADO(A): CAMILA CARINA CHIODINI (OAB SC040460)ADVOGADO(A): GISELLE AMANDA TRETTIN (OAB SC023714) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte autora/credora para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar dados bancários para expedição do RPV como nome, CPF, banco, agência e conta - todos com dígito verificador (contas da Caixa Econômica Federal, necessitam do número da operação).

Caso tenha informado referidos dados bancários e fiscais na petição inicial, eles devem ser retificados em nova petição, para evitar estorno do pagamento. Saliento que após a expedição da Requisição de Pequeno Valor, observado o prazo legal de 60 dias, conforme art. 100, §3º e §4º, da Constituição Federal, o valor será creditado diretamente na conta bancária do beneficiário indicado.

Caso o procurador constituído possua poderes para receber e dar quitação, deverá indicar o evento em que se encontra a procuração que concedeu os referidos poderes.

Caso a procuração esteja nos autos principais, deverá juntar ao cumprimento de sentença.
04/07/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 13:48

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 08:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
27/05/2025 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
20/05/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 6
19/05/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 6
16/05/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 13:18

Decisão interlocutória
16/05/2025 13:18

Conclusos para decisão
16/05/2025 09:55

Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MENOS de 1 ano) - certificado em 10/04/2025
16/05/2025 09:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/05/2025 09:55

Distribuído por dependência - Número: 50393292720248240008/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL • Arquivo

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