03/09/2025 18:50

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> NVG02CV
03/09/2025 18:50

Custas Satisfeitas - Aplicado o §3º Art 90 do CPC c/c Circular CGJ n. 257/2023 Rateio de 50%. Parte: NORMA FERREIRA DA SILVA
03/09/2025 18:50

Custas Satisfeitas - Aplicado o §3º Art 90 do CPC c/c Circular CGJ n. 257/2023 Rateio de 50%. Parte: RECICLE CATARINENSE DE RESIDUOS LTDA
28/08/2025 19:49

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - NVG02CV -> DCJE
28/08/2025 19:47

Transitado em Julgado
28/08/2025 19:02

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte AMAURI DA ROSA - EXCLUÍDA
28/08/2025 19:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NORMA FERREIRA DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.
31/07/2025 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
25/07/2025 03:02

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
24/07/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
23/07/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/07/2025 17:52

Homologada a Transação
23/07/2025 13:35

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
21/07/2025 15:22

Conclusos para decisão
21/07/2025 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
02/07/2025 03:08

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
01/07/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
01/07/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Procedimento Comum Cível Nº 5003290-38.2024.8.24.0135/SCAUTOR: RECICLE CATARINENSE DE RESIDUOS LTDAADVOGADO(A): LUANA ZIMMERMANN FUHRMANN (OAB SC045766)ADVOGADO(A): JESSICA ILHA DA SILVA (OAB SC049121)ADVOGADO(A): JOICE APARECIDA DEMARCH (OAB SC037884)ADVOGADO(A): RODRIGO DE ASSIS HORN (OAB SC019600)ADVOGADO(A): KAYANNE CASCAES MAZERA (OAB SC052435)ADVOGADO(A): ERIK DA SILVEIRA (OAB SC069877)ADVOGADO(A): JANAINA MARQUES DA SILVEIRA (OAB SC026753)SENTENÇAPelo exposto ACOLHO EM PARTE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos no ev. 31.1 à sentença proferida no ev. 27.1 e, em consequência: a) Limito a homologação do acordo aos Imóveis ns. 267.661 e 275.122, de responsabilidade de Amauri da Rosa, bem como; b) Deixo de homologar o acordo em relação a Norma Ferreira da Silva quanto ao Imóvel n. 267.679, por vício formal do instrumento.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Conforme art. 1.026 do CPC, foram interrompidos os prazos recursais.

A Recicle tem 15 dias para dar sequência ao feito quanto ao Imóvel n. 267.679.
30/06/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 17:03

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos em parte
17/06/2025 21:00

Juntada de Petição
06/06/2025 13:26

Conclusos para julgamento
24/02/2025 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
24/02/2025 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
22/02/2025 07:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/02/2025 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
12/02/2025 02:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
06/02/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
06/02/2025 15:37

Homologada a Transação
03/02/2025 10:57

Conclusos para julgamento
03/02/2025 10:57

Juntada de Petição
20/01/2025 16:25

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 22<br>Data do cumprimento: 14/01/2025
02/12/2024 14:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22<br>Oficial: HANNIELLY ROSE DE ALBUQUERQUE PEDRO
29/11/2024 19:07

Expedição de Mandado - NVGCEMAN
26/09/2024 15:09

Juntada de Petição
26/09/2024 15:08

Juntada de Petição
23/09/2024 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
23/09/2024 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
20/09/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 14:00

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
19/09/2024 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
13/09/2024 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/09/2024 18:44

Determinada a intimação
12/09/2024 09:47

Conclusos para decisão
29/05/2024 11:17

Juntada de Petição
24/04/2024 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
24/04/2024 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
24/04/2024 09:02

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7745975, Subguia 3965078 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 323,63
22/04/2024 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/04/2024 18:03

Determinada a citação
22/04/2024 12:54

Conclusos para decisão
19/04/2024 16:49

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7745975, Subguia 3965078
19/04/2024 16:48

Juntada - Guia Gerada - RECICLE CATARINENSE DE RESIDUOS LTDA - Guia 7745975 - R$ 323,63
19/04/2024 16:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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