TJSC - 8000372-30.2023.8.24.0075
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/11/2023 14:20
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 43745237420231117142015
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17/11/2023 14:19
Transitado em Julgado
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17/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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31/10/2023 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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15/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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09/10/2023 20:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
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09/10/2023 09:13
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
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08/10/2023 18:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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29/09/2023 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/09/2023 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/09/2023 13:03
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0503 -> DRI
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28/09/2023 12:47
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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12/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/09/2023<br>Data da sessão: <b>28/09/2023 09:00:00</b>
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12/09/2023 00:00
Intimação
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 28 de setembro de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Execução Penal Nº 8000372-30.2023.8.24.0075/SC (Pauta: 86) RELATOR: Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA AGRAVANTE: ANTONIO CARLOS MAFEI MAZIERO ADVOGADO(A): LUDMILA GRADICI CARVALHO DRUMOND (DPE) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de setembro de 2023.
Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA Presidente -
11/09/2023 18:42
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/09/2023
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11/09/2023 18:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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11/09/2023 18:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>28/09/2023 09:00</b><br>Sequencial: 86
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05/09/2023 11:46
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0503
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05/09/2023 02:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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05/09/2023 01:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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31/08/2023 09:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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31/08/2023 08:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0503 -> CAMCRI5
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31/08/2023 08:27
Vista ao MP
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30/08/2023 18:54
Redistribuído por sorteio - (GCRI0303 para GCRI0503)
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30/08/2023 18:52
Remetidos os Autos para redistribuir - GCRI0303 -> DCDP
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30/08/2023 18:52
Determina redistribuição por incompetência
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30/08/2023 15:12
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0303
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30/08/2023 15:11
Alterado o assunto processual
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30/08/2023 15:10
Juntada de Certidão
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30/08/2023 10:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0303 -> DCDP
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30/08/2023 10:00
Ato ordinatório praticado
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29/08/2023 17:20
Distribuído por prevenção - Número: 50037719020218240010/TJSC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/08/2023
Ultima Atualização
17/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
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