TJSC - 5019460-82.2023.8.24.0018
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/01/2024 13:12
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0005252-57.2018.8.24.0018/SC - ref. ao(s) evento(s): 16, 38
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23/01/2024 09:09
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CCO02CR0
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23/01/2024 09:09
Transitado em Julgado
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23/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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06/12/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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19/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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19/11/2023 16:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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09/11/2023 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/11/2023 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/11/2023 13:03
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0503 -> DRI
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09/11/2023 09:02
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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31/10/2023 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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30/10/2023 14:31
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
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23/10/2023 09:38
Juntada de Petição
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18/10/2023 15:48
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCRI0503
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18/10/2023 15:48
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 9 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'
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18/10/2023 15:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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16/10/2023 13:27
Juntada de Petição
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15/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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09/10/2023 20:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
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09/10/2023 09:13
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
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08/10/2023 17:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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29/09/2023 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/09/2023 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/09/2023 13:02
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0503 -> DRI
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28/09/2023 12:47
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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12/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/09/2023<br>Data da sessão: <b>28/09/2023 09:00:00</b>
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12/09/2023 00:00
Intimação
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 28 de setembro de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Recurso em Sentido Estrito Nº 5019460-82.2023.8.24.0018/SC (Pauta: 79) RELATOR: Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA RECORRENTE: TIAGO DEVILLA VASSOLER (RECORRIDO) ADVOGADO(A): VILMAR ARAUJO DE SOUZA (OAB SC016587) ADVOGADO(A): MONICA ALICE MOESCH DE FARIAS (OAB SC054209) ADVOGADO(A): CÁSSIO MAROCCO (OAB SC014921) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRENTE) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de setembro de 2023.
Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA Presidente -
11/09/2023 18:42
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/09/2023
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11/09/2023 18:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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11/09/2023 18:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>28/09/2023 09:00</b><br>Sequencial: 79
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14/08/2023 13:18
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0503
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14/08/2023 09:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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05/08/2023 10:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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27/07/2023 10:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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26/07/2023 12:31
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5
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26/07/2023 12:31
Juntada de Certidão
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26/07/2023 12:29
Alterado o assunto processual
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26/07/2023 08:38
Remessa Interna para Revisão - GCRI0503 -> DCDP
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26/07/2023 08:38
Ato ordinatório praticado
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25/07/2023 12:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/07/2023
Ultima Atualização
09/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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