TJSC - 5026646-96.2023.8.24.0038
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/11/2023 20:17
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE02CR0
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15/11/2023 20:16
Transitado em Julgado
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15/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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31/10/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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09/10/2023 20:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
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09/10/2023 09:13
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
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08/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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07/10/2023 17:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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28/09/2023 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/09/2023 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/09/2023 16:06
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0501 -> DRI
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28/09/2023 16:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/09/2023 12:47
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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12/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/09/2023<br>Data da sessão: <b>28/09/2023 09:00:00</b>
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12/09/2023 00:00
Intimação
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 28 de setembro de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5026646-96.2023.8.24.0038/SC (Pauta - Revisor: 55) RELATOR: Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA REVISOR: Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER APELANTE: RICARDO LANGEBARTELS (RÉU) ADVOGADO(A): Daniel Deggau Bastos (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de setembro de 2023.
Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA Presidente -
11/09/2023 18:42
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/09/2023
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11/09/2023 18:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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11/09/2023 18:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>28/09/2023 09:00</b><br>Sequencial: 55
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06/09/2023 13:13
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0502 -> GCRI0501
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06/09/2023 13:13
Despacho
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06/09/2023 10:24
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0501 -> GCRI0502
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01/09/2023 13:25
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0501
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01/09/2023 13:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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16/08/2023 12:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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07/08/2023 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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04/08/2023 14:54
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5
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04/08/2023 14:54
Juntada de Certidão
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04/08/2023 07:58
Remetidos os Autos - GCRI0501 -> DCDP
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03/08/2023 17:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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03/08/2023 17:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/08/2023
Ultima Atualização
28/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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