TJSC - 5043470-50.2023.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Comercial - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

VILMAR DA SILVA FELDHAUS

CPF *43.***.*66-53

Advogados

ROBERTA NUNES RIBEIRO

OAB: 053476/SC

CPF *65.***.*47-14

SABRINA TORRES

OAB: 050091/SC

CPF *51.***.*10-32

Polo Passivo

Partes

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ: 00.000.000/0001-91

Advogados

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA

OAB: 011985/SC

CPF *95.***.*77-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/02/2024 20:21

    Baixa Definitiva

  • 05/02/2024 18:54

    Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI

  • 05/02/2024 18:53

    Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 4. Parte: BANCO DO BRASIL S.A.

  • 05/02/2024 18:53

    Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 4. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: VILMAR DA SILVA FELDHAUS

  • 05/02/2024 18:53

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VILMAR DA SILVA FELDHAUS. Justiça gratuita: Deferida.

  • 30/01/2024 09:06

    Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ

  • 30/01/2024 09:06

    Transitado em Julgado

  • 30/01/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 05/12/2023 08:12

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43, 45 e 44

  • 05/12/2023 08:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 05/12/2023 08:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 05/12/2023 08:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 05/12/2023 06:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 04/12/2023 16:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 04/12/2023 16:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 04/12/2023 16:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/12/2023 16:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/12/2023 16:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/12/2023 16:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/12/2023 16:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/12/2023 13:50

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0103 -> DRI

  • 01/12/2023 13:50

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/11/2023 17:36

    Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

  • 13/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/11/2023<br>Data da sessão: <b>30/11/2023 14:00</b>

  • 13/11/2023 00:00

    Intimação

    1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 30 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).

    Destaca-se: Art. 177.

    A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.

    Parágrafo único.

    O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.

    Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.

    Agravo de Instrumento Nº 5043470-50.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador GUILHERME NUNES BORN AGRAVANTE: VILMAR DA SILVA FELDHAUS ADVOGADO(A): SABRINA TORRES (OAB SC050091) ADVOGADO(A): ROBERTA NUNES RIBEIRO (OAB SC053476) AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S.A.

    PROCURADOR(A): JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA INTERESSADO: ANTONIO VENANCIO ADVOGADO(A): GUILHERME DE FARIAS GONCALVES INTERESSADO: EDENILDES PEDROSO FELDHAUS INTERESSADO: EVANI PEDROSO VENANCIO ADVOGADO(A): GUILHERME DE FARIAS GONCALVES INTERESSADO: EVANI PEDROSO VENANCIO ADVOGADO(A): GUILHERME DE FARIAS GONCALVES Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de novembro de 2023.

    Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente

  • 10/11/2023 13:03

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/11/2023

  • 10/11/2023 13:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 10/11/2023 13:00

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>30/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 23

  • 31/10/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22

  • 24/10/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 16/10/2023 10:16

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0103

  • 13/10/2023 09:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 13/10/2023 01:57

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

  • 09/10/2023 20:37

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

  • 05/10/2023 05:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 04/10/2023 13:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/10/2023 11:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 02/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21, 22 e 23

  • 25/09/2023 05:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 22/09/2023 10:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/09/2023 10:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/09/2023 10:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/09/2023 10:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/09/2023 10:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/09/2023 16:31

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0103 -> DRI

  • 21/09/2023 16:31

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/09/2023 14:26

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 04/09/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2023<br>Data da sessão: <b>21/09/2023 14:00:00</b>

  • 04/09/2023 00:00

    Intimação

    1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 21 de setembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5043470-50.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 273) RELATOR: Desembargador GUILHERME NUNES BORN AGRAVANTE: VILMAR DA SILVA FELDHAUS ADVOGADO(A): SABRINA TORRES (OAB SC050091) ADVOGADO(A): ROBERTA NUNES RIBEIRO (OAB SC053476) AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S.A.

    PROCURADOR(A): JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA INTERESSADO: ANTONIO VENANCIO ADVOGADO(A): GUILHERME DE FARIAS GONCALVES INTERESSADO: EDENILDES PEDROSO FELDHAUS INTERESSADO: EVANI PEDROSO VENANCIO ADVOGADO(A): GUILHERME DE FARIAS GONCALVES INTERESSADO: EVANI PEDROSO VENANCIO ADVOGADO(A): GUILHERME DE FARIAS GONCALVES Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de setembro de 2023.

    Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente

  • 01/09/2023 15:57

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/09/2023

  • 01/09/2023 15:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 01/09/2023 15:54

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>21/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 273

  • 22/08/2023 13:08

    Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM1 -> GCOM0103

  • 22/08/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 09/08/2023 09:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 29/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 20/07/2023 08:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 19/07/2023 19:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/07/2023 19:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/07/2023 17:04

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0103 -> CAMCOM1

  • 19/07/2023 17:04

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 19/07/2023 15:13

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Justiça gratuita: Requerida

  • 19/07/2023 15:13

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VILMAR DA SILVA FELDHAUS. Justiça gratuita: Requerida.

  • 19/07/2023 15:13

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 431 do processo originário.Número: 50422909620238240000/TJSC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2023

Ultima Atualização
13/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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